Obras paralisadas na Baixada Santista somam R$ 324 milhões, aponta TCE-SP - POR: A TRIBUNA - 21/06/2019

Dados fazem parte do Mapa Virtual de Obras desenvolvido pelo órgão de controle estadual

Cubatão concentra o maior volume, em dinheiro, de obras não completadas, segundo o TCE-SP (Divulgação/Prefeitura de Cubatão)

 Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), junto às Prefeituras e órgãos estaduais, apontou que, a Baixada Santista possui 48 obras paralisadas ou atrasadas. Os custos dos empreendimentos, segundo dados atualizados em abril de 2019, atingem a cifra de R$ 324.139.816,99.

Segundo o órgão, sete municípios da região apresentam obras não finalizadas que seriam destinadas á áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Habitação, Infraestrutura e Segurança. 

Cubatão é a cidade com o maior valor de obras não terminadas. São três empreendimentos atrasados, que somam R$ 121.271.806,90, o equivalmente a 37,4% do valor total. São duas referentes a contratos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na área de habitação, e outra de mobilidade urbana, contratada pela Prefeitura.

Guarujá aparece na sequência, com 16 obras, que somam R$ 97.559.122,04 (30,1% do valor total). Dos 16 empreendimentos, 12 estão atrasados e 4 paralisados. No total, são sete obras referentes a mobilidade urbana, outras seis para serviços de equipamentos públicos como praças e quadras, duas em habitação e uma referente a área de educação. Quase todos os contratos foram feitos pela Prefeitura de Guarujá, com exceção dois deles, sendo um da CDHU e outro do Fundo para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

A terceira cidade com o maior valor de obras atrasadas ou paralisadas é São Vicente, com R$ 59.681.722,14 (18,4% do total). São quatro trabalhos paralisados e dois atrasados. A maioria é na área da saúde. São quatro contratos do Fundo Municipal da Saúde (FMS). O contrato com maior valor é referente a Secretaria de Administração Pública, em um total de R$ 52.956.390,93. Ainda há uma última obra, da CDHU.

Os três municípios somam, praticamente, 86% de todo valor levantado pelo TCE-SP.

Outras cidades

Itanhaém é responsável por R$ 25.796.654,01 em obras não completas, ou 8% do valor total. São sete obras atrasadas e outras quatro paralisadas, em contratos realizados pela Prefeitura. Setes dessas tem o foco em equipamentos urbanos, outras três em educação e uma em saúde.

Já Peruíbe possui cinco obras, no total de R$ 10.499.173,52. São dois contratos da CDHU, referente a habitação, e outros três da Prefeitura para trabalhos nas áreas de educação e equipamentos urbanos.

Santos e Mongaguá fecham a lista. A primeira são cinco obras, que somam R$ 8.656.563,68. Quatro destes contratos são da Prefeitura, sendo três de mobilidade urbana e outro de equipamentos urbanos. Um último acordo é da USP, na área de educação. Já a segunda são duas obras da Prefeitura, nas áreas de mobilidade urbana e saúde, que somam R$ 674.774,71.

Os dados segmentados por cidade são abertos para consulta pública e podem ser acessados por meio do ‘Mapa Virtual de Obras’.