A maioria dos magistrados da 5.ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pela retomada dos certames suspensos em maio desse ano, ao dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União A Justiça Federal liberou os Editais para Criadores, Produtores e Pesquisadores Negros do Mistério da Cultura (MinC), construídos em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a 5ª Turma do Tribunal realizou o julgamento do agravo de instrumento, interposto pela União em junho deste ano, contra a decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a suspensão total do concurso. A maioria dos magistrados concordou com os argumentos apresentados pelo Ministério da Cultura, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), sobre a necessidade da ação afirmativa, considerando as dificuldades encontradas pelos agentes culturais negros de acessar aos mecanismos público
CANAL DE VOZ é parte integrante da REDE GOSPEL OFICIAL Redator: Marcos Benedito