A desconhecida revolta popular armada que barrou o primeiro censo no Brasil, em 1852 - Amanda Rossi Da BBC News Brasil em São Paulo 2 junho 2019
KAKO ABRAHAM/BBC
A passagem do ano de 1851 para 1852 foi marcada por convulsão e desordem no Império do Brasil. Em diversas vilas e cidades do Nordeste, principalmente em Pernambuco, Alagoas e Paraíba, centenas de pessoas se aglomeraram em frente a prédios públicos para protestar - muitas delas, armadas.
"Tendo nós, pretos e pardos pobres, (recebido) notícia sobre o 'papel da escravidão', que hoje era o competente dia de se ler, desejamos saber se é ou não verdade", disseram os representantes de um grupo de quase 200 pessoas, que havia encurralado o delegado da vila de Pau d'Alho, em Pernambuco, em 1º de janeiro.
Eram pessoas livres, mas pobres e receosas de serem escravizadas juntamente com seus filhos.
O perigo, acreditavam, vinha do "papel da escravidão", dois decretos imperiais com determinações estatísticas. O primeiro deles marcava a realização do primeiro Censo do Brasil para o mês de julho de 1852. O segundo estabelecia o registro de todos os nascimentos e mortes no país a partir de janeiro de 1852.
Para protestar contra os decretos, manifestantes se aglomeraram em volta de delegacias e prédios do Poder Executivo, rasgaram cópias dos documentos e impediram que fossem lidos, afixados e implementados. Em alguns casos, ameaçaram de morte funcionários públicos e até membros de forças de segurança.
"O motivo pelo qual o povo se ostenta tão descontente e ameaçador é porque diz que (os decretos) têm por fim escravizar seus filhos, visto que os ingleses não deixam mais entrar africanos (no Brasil)", escreveu o juiz de paz de Santo Antão, em Pernambuco, ao presidente da província, no início de 1852 - segundo documentação encontrada pelo historiador Guillermo Olivares.
Naquele momento, a sociedade escravocrata brasileira passava por uma grande transformação. Em 1850, o tráfico de africanos escravizados havia sido proibido pela Lei Eusébio de Queiroz. "A importação de escravos no território do Império fica nele considerada como pirataria", decretava a lei.
Assim, fechava-se a principal forma de aquisição de pessoas escravizadas, que foi responsável pela entrada de 4,8 milhões de africanos no Brasil, ao longo de três séculos e meio - nenhum outro local no mundo traficou tanta gente assim.
Qual seria, então, a nova forma de obter mão de obra no Brasil? Ninguém sabia. E se o Império quisesse criar escravizar brasileiros pobres, negros e pardos?
Afinal, a escravidão ainda era permitida no Brasil. O tráfico não havia acabado porque a sociedade brasileira reivindicava a liberdade dos escravos, mas sim por causa da pressão feita pela Inglaterra.
Pouco depois do fim do tráfico, vieram os decretos estatísticos. Então, logo proliferou a crença de que o objetivo real do Estado era saber quem eram as pessoas pobres e livres (especialmente, negros e pardos) e transformá-las em novos escravos.
"Os indivíduos mais incautos têm chegado a acreditar que o objetivo de semelhante decreto é captivar (escravizar) os homens de cor", informou o juiz de Vitória, em Pernambuco.
ARQUIVO DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONALManifestantes 'zumbiam' feito abelhas e marimbondos
O Império argumentava que era essencial ter dados mais fidedignos sobre a população do Brasil. Na época, era a Igreja Católica que registrava os nascidos e mortos, vinculados aos sacramentos de batismo e extrema-unção. Essas informações deveriam, a seguir, ser enviadas para o governo central.
Porém, "há imperdoável desleixo da maior parte dos párocos", reclamou o ministro e secretário de Negócios do Império, em relatório para o Legislativo, em 1850. Segundo ele, apenas Maranhão e Espírito Santo haviam mandado dados detalhados.
A justificativa não colou entre a população que, indignada, foi para a rua para protestar. Mário Melo, o primeiro historiador a tratar da revolta, em 1920, afirmou que manifestantes zumbiam como insetos agitados. Por isso, resolveu apelidar o evento de "rumor das abelhas" ou "guerra dos marimbondos" - como é conhecida até hoje.
Durante a revolta, há registros de que manifestantes enfrentaram e desarmaram forças de segurança locais, tomando povoados e vilas. Em Pernambuco, por exemplo, Limoeiro foi ocupada por cerca de 500 pessoas, Guaranhuns por 300 e Jaboatão por outros 400 homens armados.
Um juiz de paz chegou a ser morto em Pernambuco, em 1˚ de janeiro, para evitar o início da aplicação do regulamento do registro civil.
Delegados, juízes de paz, presidentes de província e senhores de engenho ficaram aterrorizados. Nas correspondências oficiais da época, relatavam dificuldades para deter a multidão de "pobres", "povo miúdo", "população menos abastada, ignorante e supersticiosa", "gente da última ralé" - como foram chamados os manifestantes.
"O clima entre as autoridades era de medo. Governantes escreviam desesperados ao presidente da província solicitando apoio", explica a mestre em história Renata Saavedra, que pesquisou sobre a guerra dos marimbondos.
"Um ofício do Quartel do Destacamento de Vitória, em Pernambuco, declara que 'não há munição' para lutar contra os revoltosos e que 'todos os dias esperamos por algum assalto', destacando que 'mesmo as mulheres andam todas armadas de faca de ponta, facões, canivetes e navalhas'", completa Saavedra.
ARQUIVO DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONALGrupos armados, invasão a engenhos, missas interrompidas
Os protestos começaram alguns meses depois da publicação das regras do Censo e do Registro Civil. Em novembro de 1851, por exemplo, houve registro de agressão a um delegado em Alagoas por um grupo de "amotinados" contrários aos decretos. A seguir, no começo de dezembro, atos de rebeldia se multiplicaram por Pernambuco.
Ainda em 1851, juízes e delegados comunicaram seus superiores sobre a formação de grupos de manifestantes armados, de acordo com correspondências da época encontradas pela pesquisadora Renata Saavedra no Arquivo Nacional do Rio. Em alguns casos, pediram reforços de segurança. Em comum, os protestos pareciam ser espontâneos, sem líderes, o que tornava difícil combatê-los.
Em Pau D'Alho, Pernambuco, uma "porção de gente armada" dizia que "quem primeiro morre é o Vigário e o Escrivão" caso houvesse qualquer tentativa de aplicar os decretos, segundo carta enviada pelo subdelegado local, em dezembro. Outro delegado pernambucano, escreveu: "Já se apresentam mais de quarenta indivíduos armados para se oporem à fixação do edital, número muito superior ao destacamento desta cidade".
Também em dezembro, um senhor de engenho pediu ajuda às autoridades. Segundo ele, os manifestantes mandavam emissários para "seduzir os moradores dos engenhos da minha casa, para lutarem contra a minha vida dizendo-lhes que os filhos deles, de quem ultimamente fui padrinho, estarão lançados no livro do Vigário como meus escravos" - o livro do vigário, no caso, se refere ao registro de nascimentos.
A igreja católica, na época muito próxima do Estado, também foi alvo dos protestos. Em muitos lugares, os "papéis da escravidão" seriam lidos à população durante a missa de 1˚ de janeiro. Por isso, manifestantes impediram a realização de diversas cerimônias.
Na Paraíba, "até as mulheres armadas de pedras esperavam que nas missas se lesse a lei da escravidão para romperem-nas", de acordo com a historiadora Maria Luiza Ferreira de Oliveira, professora da Universidade Federal de São Paulo.
Apesar do pânico das autoridades, "a ordem era a de que os governantes 'abafassem' os ataques e comunicassem que a província 'goza de paz'. O discurso oficial buscava reduzir o levante a boatos, espalhados por 'noveleiros', 'partos de imaginações esquentadas'", explica Saavedra.
Na virada para 1852, os ânimos se exaltaram ainda mais. Em diversas províncias do Nordeste, o cenário era de caos.
Em 2 de janeiro, o diretor do censo provincial de Pernambuco escreveu um apelo para seus subordinados: "Constando-se que homens inexpertos tem cometido atos violentos e vociferam contra o decreto 797 (do Censo), venho rogar a vossa senhoria que empregue todos os esforços em esclarecê-los".
O objetivo deveria ser mostrar "que não só a lei do censo, senão a do registro de nascimentos e óbitos não são atentatórias aos direitos dos cidadãos, mas pelo contrário, concorrem poderosamente para o progresso civilizador do país". A carta também foi encontrada por Saavedra.
ACERVO DO MUSEU DE PORTO ALEGRE JOAQUIM FELIZARDO
Também em Pernambuco, o secretário de Polícia instruiu os delegados regionais que os manifestantes fossem convencidos de que os decretos não visavam "destruir a liberdade, mas pelo contrário, a garanti-la, fazendo com que se multipliquem mais os títulos pelos quais se prova que alguém nasceu livre" - diz carta encontrada pelo historiador mexicano Guillermo Olivares, autor da principal pesquisa sobre a guerra dos marimbondos.
Já em 26 de janeiro, o jornal Diário de Pernambuco publicou: "O nosso povo do interior caiu no deplorável e repreensível excesso de tentar opor-se à execução do regulamento com armas nas mãos (...) pondo em fuga algumas das autoridades, prendendo outras, e atirando sobre a tropa que para ali se dirigira com o fim de coibir os seus desatinos (...) conflito que resultou na morte de dois soldados, assim como alguma perda da parte dos sublevados".
Por que o foco foi no Nordeste? Em primeiro lugar, o Nordeste já vinha vivendo uma dinâmica de protesto e conflito. Entre 1848 e 1850, por exemplo, Pernambuco foi palco da Revolução Praieira, que defendia ideais federalistas, ou seja, mais autonomia em relação ao poder central. Outras revoltas na região foram a Cabanada, em Pernambuco e Alagoas, a Sabinada, na Bahia, a Balaiada, no Maranhão.
Além disso, diz Guillhermo Olivares, o Nordeste estava prestes a enfrentar uma escassez de mão de obra. Muitos dos escravos da região haviam sido vendidos para o Sudeste - para abastecer de mão de obra a cultura do café em São Paulo e os serviços urbanos do Rio de Janeiro, capital do Brasil na época.
No entanto, em meados do século 19, a cana-de-açúcar nordestina voltou a se expandir, demandando trabalhadores. Por outro lado, o algodão, plantado por agricultores pobres, entrou em crise. "Essa pressão do mercado certamente influiu no temor dos pobres e livres de estarem ao ponto de virar a bola da vez", afirma Olivares.
A instabilidade da liberdade no Brasil imperial
Ser negro ou pardo livre em uma sociedade escravista era muito difícil. Por causa da cor da pele, as pessoas eram frequentemente enquadradas por forças de segurança sob a suspeita de serem escravos fugidos. Ex-escravos que haviam conquistado a liberdade ainda corriam o risco de serem alvo de ações na Justiça para serem reescravizados.
"Cotidianamente, ocorriam inúmeros casos de reescravização", explica Saavedra. "A resistência de muitos homens e mulheres à escravidão, portanto, tinha que ser permanente". Nesse contexto, os decretos estatísticos foram vistos como mais uma ameaça à liberdade.
O que mais alimentava as suspeitas era uma enorme coincidência de datas. O fim do tráfico havia sido assinado em 4 de setembro de 1850. Apenas dois dias depois, em 6 de setembro de 1850, o governo publicou um decreto autorizando despesas "para levar a efeito, no menor prazo possível, o Censo geral do Império e, outrossim, para estabelecer registros regulares dos nascimentos e óbitos anuais".
Então, em junho de 1851, foram publicadas, de fato, as regras do Censo e do registro de nascimentos e óbitos.
O decreto do Censo estabelecia que cada família deveria preencher uma ficha cadastral, com endereço e dados de cada membro - quem não fizesse isso poderia ser punido por desobediência.
Nessa ficha, era obrigatório informar a condição de cada pessoa: nascida livre, liberta (ou seja, alguém que nasceu escravo, mas depois obteve a liberdade) ou escrava. Já se a pessoa fosse de origem indígena, seria preciso especificar "a tribo a que pertence".
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Todos também precisavam ser identificados com nome, idade, profissão ou modo de vida, estado civil. A exceção eram os escravos - donos de escravos só precisavam indicar "o número por sexo", ou seja, quantos homens e quantas mulheres.
Já o decreto do registro civil estipulava que, quando uma criança nascesse, seriam registrados endereço, profissão dos pais e "tribo", caso fosse indígena. Se o recém-nascido fosse filho de pais escravos, mas ganhasse a liberdade, essas informações deveriam constar no registro.
Assim, o Estado saberia onde viviam ex-escravos e pessoas pobres. Também saberia quando nascessem crianças nessas famílias. O que os revoltosos temiam era que essas informações fossem utilizadas para escravizá-los.
Para Guillermo Olivares, o Censo iria, de fato, gerar informações importantes para organizar a mão de obra no Brasil após o fim do tráfico. Afinal, o Império iria saber qual era o número de trabalhadores em potencial do Brasil.
"Registrar e contar eram atos que procuravam mapear efetivamente os recursos humanos do Império, com vistas à nova fase que se anunciava com a suspensão do tráfico interatlântico de africanos escravizados em 1850", afirma Olivares. "A suspensão do tráfico, a lei do registro de nascimentos e a lei do censo eram parte de um mesmo pacote".
Ou seja, mesmo que o governo brasileiro não tivesse a intenção de escravizar pessoas livres no Brasil, queria saber quantos deles poderiam ser contratados como assalariados.
Isso era particularmente importante no Norte e Nordeste, onde as populações pobres foram utilizadas "pelas oligarquias regionais como a mão-de-obra destinada a substituir o trabalho escravo", diz o pesquisador. Já as regiões Sudeste e Sul focaram na atração de imigrantes europeus - sobretudo italianos - para lidar com a proibição do tráfico.
Primeiro censo foi realizado apenas 20 anos depois
Sob pressão popular, em 29 de janeiro de 1852, o regime imperial revogou os decretos estatísticos. Assim, o Registro Civil ficou vigente por apenas 29 dias. Já o Censo, previsto para julho daquele ano, nem chegou a sair do papel.
"A revogação resultou dos protestos e do medo de que eles reacendessem o fogo não completamente morto da (Revolução) Praieira. Também influiu (para a revogação) o rompimento dos limites das áreas originais dos conflitos e sua propagação por áreas 'nobres', sedes das grandes famílias da oligarquia", diz Olivares.
Outro fator que influenciou a revogação dos decretos foi uma falha logística do Império, que não conseguiu distribuir pelo país as fichas de papel para registrar os nascimentos e óbitos.
Segundo o decreto do Registro Civil, sem essa documentação os párocos não podiam batizar crianças ou dar a extrema unção para os enfermos. Ou seja, crianças ficaram sem batismo e mortos sem a última benção - uma heresia em uma sociedade majoritariamente católica, o que acabou acirrando a revolta.
"Os decretos não eram exequíveis dada a amplitude do território, as longas distâncias e a estrutura macrocefálica do estado, que não chegava da mesma maneira a níveis locais", afirma Saavedra.
IBGE
Apenas 20 anos depois, em 1872, o Brasil realizaria seu primeiro Censo. A população computada foi de 9,9 milhões de pessoas. Dessas, 1,5 milhões eram escravas (15%). Em algumas províncias, a proporção de escravos era maior, especialmente no Rio de Janeiro (31%).
Naquele momento, a escravidão já estava em declínio, devido à proibição do tráfico de escravos africanos, em 1850, e à Lei do Ventre Livre, em 1871, pela qual os filhos de escravos passaram a ser considerados livres. Na prática, as duas leis bloquearam todas as formas de obter novos escravos no Brasil. A tendência, então, era que a escravidão um dia acabasse por esgotamento.
Por isso, se o Censo de 1852 tivesse sido realizado, o percentual de população escrava seria muito maior - afinal, o tráfico tinha acabado havia somente dois anos e os filhos de escravos ainda eram mantidos cativos.
Evidência disso é que, em 1872, a quantidade de pessoas declaradas pretas era maior que a de escravos - 20%. Ou seja, uma parte cada vez maior da população negra já não era mais escrava. Já os pardos representavam 38% dos brasileiros.
Outro dado do Censo de 1872 ajuda a entender o temor dos pobres livres na revolta ronco das abelhas. Assim como os homens escravos, a maior parte dos homens livres eram lavradores. E, da mesma forma que as mulheres escravas, as mulheres livres também eram sobretudo trabalhadoras domésticas ou lavradoras.
Por isso, se o Império quisesse obter novos escravos no Brasil para desempenhar os mesmos serviços, havia uma enorme massa de pobres livres capazes de executar as mesmas funções.
"A coincidência da promulgação da lei que suspendia o tráfico interatlântico com a lei que mandava contar os vivos e os mortos e, não menos importante, passar do pároco ao escrivão - isto é, de Deus ao Coronel - o registro de nascimentos, eram certamente indicativos para as populações pauperizadas do agreste de que grandes mudanças se avizinhavam", resume Olivares.
De 1872 em diante, o Brasil realizou outros 11 censos. A partir de 1940, a pesquisa ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao longo desses quase 150 anos, os levantamentos revelaram mudanças intensas no país. A população, por exemplo, saltou dos cerca de 10 milhões, no período do Império, para 190 milhões, em 2010 - o último levantamento realizado.
Os censos também passaram a registrar cada vez mais dados, como rendimento, transformações no domicílio, desemprego, movimentos de migração - informações usadas por todos os níveis de governo para embasar políticas públicas.
O próximo Censo será realizado pelo IBGE em 2020. Devido a restrições orçamentárias no país, a expectativa é que o orçamento da pesquisa seja cortado em até 25%. Para lidar com essa redução, uma das possibilidades discutidas é cortar o número de perguntas feitas aos brasileiros, limitando o escopo do censo.
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