OBSERVANDO A PAUTA - Descolonização, autonomia, igualdade de gênero e a solução zapatista - 18 DE SETEMBRO DE 2016 - OUTRAS PALAVRAS

IN AGRICULTURA CAMPONESA, AGROECOLOGIA, DE OLHO NA COMIDA, EM DESTAQUE,ÚLTIMAS

Geógrafo sintetiza alternativas propostas e vividas pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México; “Povo do Milho” tem na soberania alimentar um dos centros de sua resistência

Por Levi Gahman*, em The Solutions Journal | Tradução: Inês Castilho

“A batalha pela humanidade e contra o neoliberalismo era e é nossa, e também de muitos outros abaixo de nós. Contra a morte, exigimos vida”
(Subcomandante Galeano/Marcos)

Uma das maiores ameaças à segurança alimentar enfrentadas no mundo de hoje é o neoliberalismo. Sua lógica, que tornou-se o status quo nos últimos 70 anos e valoriza o ‘mercado livre’ global, manifesta-se por políticas econômicas que facilitam a privatização, a desregulamentação e os cortes nos investimentos sociais, assim como um discurso que promove a competição, o individualismo e a automercantilização. Embora raramente criticado, ou sequer mencionado por funcionários do Estado ou pela mídia corporativa, as práticas e programas neoliberais continuam a dar origem a níveis sem precedentes de pobreza, fome e sofrimento. As consequências do neoliberalismo são tão extremas e viscerais que os Zapatistas qualificaram como ‘certificado de morte’ para os povos nativos a política de livre mercado mais badalada, o Nafta. [1] Isso porque a liberalização econômica significou que as commodities importadas (isto é, trigo subsidiado dos Estados Unidos), iriam inundar os mercados mexicanos, desvalorizar os produtos dos agricultores mexicanos e levar à insegurança alimentar generalizada. Em resposta, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) liderou uma insurreição armada em 1º de janeiro de 1994 – dia em que o Nafta entrou em vigor.

Os Zapatistas, particularmente os povos rebeldes indígenas Ch’ol, Tzeltal, Tzotzil, Tojolobal, Mam e Zoque, levantaram-se contra 500 anos de opressão colonial. Para redigir este texto, recorri ao que aprendi em minha experiência com eles, e não a uma ‘pesquisa’ sobre eles. Importante: nem eu falo pelos Zapatistas, nem minhas palavras lhes fazem justiça. Em certo sentido, assim, este artigo nada mais é que a ‘sugestão’ modesta de que os Zapatistas têm a oferecer algumas ideias para solucionar os problemas que enfrentamos em nossos sistemas alimentares.

A emergência do EZLN remonta a 17 de novembro de 1983, quando um pequeno grupo de militantes universitários politizados entrou na floresta de Lacandon, em Chiapas, para formar um exército de guerrilha. Apoiado por uma intrincada rede regional de organizações de solidariedade formada por revolucionários marxistas e católicos da Teologia da Liberação, seus esforços foram sendo transformados pela convivência com as comunidades indígenas que lá encontraram depois da chegada. O sucesso do levante Zapatista foi assim a maturação de quase 10 anos que a organização desenvolveu clandestinamente, conduzida pela população nativa das matas e montanhas do sudeste do México. E então, nas primeiras horas da manhã do Ano Novo de 1994, centenas de insurgentes mascarados do EZLN saíram fora da escuridão para dizer ‘Basta!’ à repressão e à miséria que o colonialismo e o capitalismo impuseram à força sobre eles.

A maneira impressionante como os Zapatistas se apresentaram ao governo mexicano, assim como ao mundo, foi descendo sobre várias vilas, cidades, prisões e terras de ricos proprietários. Durante a revolta, as guerrilhas do EZLN libertaram prisioneiros políticos, invadiram quartéis militares, ocuparam órgãos de governo, incendiaram arquivos forjados que criminalizavam injustamente os povos indígenas, e anunciaram a ‘Lei Revolucionária das Mulheres’ Zapatistas. Na área rural, os soldados zapatistas também recuperaram terras invadidas expulsando patrões donos de propriedades afluentes de plantações, que funcionavam como plantation eencomiendas, que foram historicamente expropriadas de agricultores indígenas empobrecidos. As escaramuças e trocas de tiros entre o EZLN e o exército federal duraram apenas 12 dias, depois dos quais foi negociado um cessar-fogo.

Desde aquele tempo, e apesar de uma contra-insurgência em andamento pelo governo mexicano, a ‘solução’ Zapatista ao problema do neoliberalismo, incluindo a insegurança alimentar e a pobreza exacerbadas por ela, tem sido a resistência. E para os Zapatistas, resistência consiste em revitalizar suas visões indígenas (predominantemente Maia), recuperar as terras roubadas, emancipar-se da dependência do agronegócio industrial das multinacionais, e viver pacificamente em desafio aberto ao capitalismo global. O resultado dessa ‘solução’ foi sua capacidade de construir um sistema alimentar autônomo, com foco local, produto direto dos seus esforços para garantir a democracia participativa, a equidade de gênero e a soberania alimentar.

Soberania alimentar (conceito intensamente debatido) pode ser descrita como os meios pelos quais um povo é capaz de exercer autonomia sobre seus sistemas alimentares, assegurando ao mesmo tempo que a produção e distribuição da comida sejam realizadas de modo socialmente justo, culturalmente seguro e ecologicamente sustentável. Para os Zapatistas, a soberania alimentar envolve a agroecologia, o ensino e aprendizagem de base local, o desenvolvimento de cooperativas locais e o compromisso com o trabalho coletivo.

Essas práticas, que são simultaneamente alimentadas por seus costumes indígenas, lutam por justiça de gênero e por sistemas de governança e educação não hierárquicos, transformaram desse modo, radicalmente, as relações sociais em suas comunidades. E são esses aspectos da Insurgência Zapatista que ilustram como a resistência coletiva (anticapitalista) pode oferecer alternativas ao regime alimentar corporativo mundial.

Educação Autônoma e Descolonização

“Aqui você pode comprar ou vender qualquer coisa – exceto a dignidade indígena.”
(Subcomandante Marcos/Galeano)

O relacionamento e as obrigações que os Zapatistas estabelecem com a terra têm raízes em suas tradições e perspectivas indígenas. E porque é crucial para eles exercitar a autonomia sobre sua terra, trabalho, educação e comida, seus métodos de ensino e aprendizado estão inseridos nos sistemas ambientais e nas práticas culturais em que eles e suas histórias estão vivendo. Isso fica evidente no foco popular que mantêm em sua abordagem da educação, assim como no fato de que consideram ‘sala de aula’ o seu cenário ecológico imediato. [2]

O conhecimento local da terra e do cultivo de alimentos é tão primordial nas municipalidades autônomas que nas escolas Zapatistas os ‘promotores de educação’ e os ‘promotores de agroecologia’ frequentemente vêm da mesma comunidade que seus estudantes. A educação Zapatista está, pois, inserida na geografia em que as pessoas vivem. Esse foco holístico ‘baseado no lugar’ resulta em adultos e crianças que se consideram participantes ativos e partes essenciais dos sistemas de alimentação locais.

Para compreender a segurança alimentar, os estudantes Zapatistas são frequentemente ensinados a praticar técnicas de agroecologia fora da sala de aula. Isso significa que aprendem a aplicar técnicas agrícolas sustentáveis, enquanto participam do plantio/colheita de culturas orgânicas. Essa educação com base na experiência e na localidade reforça a importância de trabalhar a terra de modo a conquistar as habilidades necessárias para garantir a soberania alimentar às futuras gerações. Também proporciona uma visão geral de como as modificações genéticas e a privatização das sementes/plantas/vida devem ser consideradas ameaças frontais e ataques evidentes contra a sua cultura.

Essa perspectiva é enraizada porque os Zapatistas são o ‘Povo do Milho’, realidade transmitida pelos mitos de origem dos Maia. [3] E visto que sua educação autônoma está ancorada na defesa, proteção e preservação de suas histórias, idiomas e territórios ancestrais indígenas, os Zapatistas praticam de fato a descolonização – restabelecimento e repatriação da vida, terra e realidade indígenas – em todos os aspectos do seu ensino e aprendizado.

Na prática, os Zapatistas estão descolonizando o sistema alimentar pela aprendizagem prática/experimental, pela cultura de subsistência comunitária, pela coletivização das colheitas, pela recusa dos químicos e pela distribuição igualitária do trabalho. Essa abordagem proporciona às comunidades, assim, capacidade de rejeitar as concepções de ‘produtividade’ motivadas pelo lucro que o capitalismo promove, e favorecer a própria cultura, privilegiando as noções indígenas locais de conhecimento e natureza. [4]

Ao recusarem participar da transformação do ensino e da terra em commodities, os Zapatistas criaram um sistema integrado de educação e segurança alimentar que funciona como uma economia da solidariedade. Isso significa que seus esforços, tanto na produção do alimento quanto na do conhecimento, são guiados por um imperativo ético que leva em consideração a saúde e o bem-estar dos indivíduos, das comunidades e das ecologias também.

Diante do que os Zapatistas criaram na área rural de Chiapas, fica-se imaginando como poderiam ser os sistemas alimentares locais se a perspectiva dos povos nativos e a educação com base local (anticapitalista) fossem implementadas em nossas próprias comunidades.

A Luta das Mulheres e a Igualdade de Gênero

“Quando uma mulher avança, homem nenhum retrocede.”

As mulheres executam dois terços de todo o trabalho, produzem aproximadamente 70% da comida e são responsáveis por mais de 80% do trabalho doméstico (socialmente reprodutivo) do mundo. A despeito disso, recebem apenas 10% do que é pago no mundo, controlam menos que 10% de toda a sua terra, são proprietárias de menos de 1% dos meios de produção e ocupam aproximadamente dois terços dos postos de trabalho temporários e de meio período no mundo. [5] Em dados desagregados, a grande maioria dessas estatísticas aplica-se a mulheres que vivem na zona rural, são das classes trabalhadoras/pobres, racializadas/indígenas, não ‘educadas formalmente’ e que vivem no Sul global.[6] Parece, pois, que a exploração capitalista tem um padrão e um alvo preferencial. Interessante: essas descrições aplicam-se perfeitamente às mulheres Zapatistas, mas tudo indica que esqueceram de lhes contar… porque aparentemente elas não estão nem aí.

Um dos aspectos mais inovadores do levante Zapatista tem sido os passos dados para desestabilizar o patriarcado. Essa transformação social nasceu em grande parte do trabalho incansável e da determinação ética férrea das mulheres Zapatistas. Dado o reconhecimento de que qualquer luta contra o colonialismo e o capitalismo necessita do combate ao patriarcado, as mulheres Zapatistas implantaram em suas comunidades o que é conhecido como a ‘Lei Revolucionária das Mulheres’. A convicção que sustentam quanto à igualdade foi captada de maneira pungente num comunicado do Subcomandante Marcos (agora Galeano) divulgado logo depois da rebelião de 1994, em que ele afirma: “O primeiro levante do EZLN, em março de 1993, foi liderado pelas mulheres Zapatistas. Não houve feridos – e elas venceram.”[7]

A Lei Revolucionária das Mulheres consolida o reconhecimento do direito das mulheres à autodeterminação, à dignidade e a ser ouvidas. Mais especificamente, a lei manda que as mulheres estejam equitativamente representadas no exército de guerrilha (ou seja, no EZLN), nas Juntas de Buen Gobierno (Conselhos de Bom Governo), nos esforços para a recuperação da terra (projetos agroecológicos/ trabalho fora de casa), e no desenvolvimento das cooperativas de alimentos/ artesanato/ ofícios.[8] Essas leis reestruturaram a vida cotidiana em todo o território Zapatista, de modo que agora não é incomum ver mulheres envolvidas na esfera pública (trabalho fora de casa), assim como ver homens participando do trabalho socialmente reprodutivo (isto é, ‘trabalho de mulher’).

A Lei Revolucionária das Mulheres integrou também o modo como a terra e o ambiente local são percebidos e cuidados. Como resultado do fim das rígidas noções patriarcais sobre o tipo de trabalho que as mulheres ‘deveriam fazer’ e ‘não deveriam fazer’, bem como da neutralização das ideias regressivas de que os homens são menos capazes de desempenhar o trabalho emocional, o serviço doméstico e a alimentação das crianças, as comunidades Zapatistas têm agora mulheres exercendo mais influência nas decisões que envolvem segurança alimentar e projetos agroecológicos.[9]

Em recente testemunho sobre o alcance da igualdade de gênero entre os Zapatistas, o ativista pela justiça alimentar e especialista em agroecologia rural Peter Rosset afirmou, ao comentar o impacto da Lei Revolucionária das Mulheres:

– Ontem um promotor agroecológico zapatista esteve em meu escritório e falou como as jovens mulheres indígenas do território Zapatista estão mudadas…
… disse que elas não olham mais para o chão quando você fala com elas… olham diretamente nos olhos.[10]

À luz da ênfase que os Zapatistas colocam na justiça, ao reconhecer tanto a luta das mulheres quanto a responsabilidade dos homens de desempenharem o trabalho socialmente reprodutivo/ emocional, não se pode deixar de imaginar como seria a produção agrícola se a igualdade de gênero fosse promovida no sistema alimentar global.

Pensamentos finais

Considerado em seu contexto geopolítico, o levante Zapatista abriu espaço para uma grande variedade de caminhos alternativos para reorganizar sociedades, economias e sistemas alimentares. Em consequência, o que os Zapatistas provam por meio da sua resistência (esforços para uma educação autônoma, descolonização e igualdade de gênero) é que o reconhecimento do direito das populações nativas à autodeterminação, combinado com o trabalho coletivo anticapitalista e com o movimento em direção à soberania alimentar, pode de fato proporcionar alternativas viáveis ao regime alimentar neoliberal do mundo, assim como revolucionar a luta pela segurança alimentar.

Agradecimentos

Ofereço minha gratidão aos Zapatistas por me aceitarem em sua escola, assim como à Rede de Solidariedade do México por possibilitar isso. Agradeço também a Escolas para Chiapas e Solidariedade a Chiapas de Dorset [Inglaterra] por compartilhar fotos, assim como ao Campus Comitê de Pesquisa e Publicação da Universidade das Índias Ocidentais, em Trinidad e Tobago, por seu apoio.

Notas de Rodapé

1. Marcos, S & de Leon, JP. Our Word is Our Weapon (Seven Stories Press, Nova Iorque, 2002).
2. Anonymous Zapatista. Personal communication, Outono de 2013.
3. Ross, J. ¡Zapatistas!: Making Another World Possible: Chronicles of Resistance, 2000–2006 (Nation Books, Nova Iorque, 2006).
4. Lorenzano, L. Zapatismo: recomposition of labour, radical democracy and revolutionary project in Zapatista! Reinventing Revolution in Mexico (editoras Holloway, J & Pelaez, E), Ch. 7, 126-128 (Pluto Press, Londres, 1998).
5. Robbins, RH. Global Problems and the Culture of Capitalism (Allyn & Bacon, Boston, 2007).
6. Benería, L, Berik, G & Floro, M. Gender, Development and Globalization: Economics as if All People Mattered (Routledge, Abingdon, 2015).
7. Marcos, S. The First Uprising: March 1993. La Jornada (30 de Janeiro, 1994).
8. Klein, H. Compañeras: Zapatista Women’s Stories (Seven Stories Press, Nova Iorque, 2015).
9. Marcos, S. Zapatista Women’s Revolutionary Law as it is lived today. Open Democracy [online] (Julho de 2014).  https://www.opendemocracy.net/sylvia-marcos/zapatista-women%E2%80%99s-re….
10. Rosset, P. Zapatista Uprising 20 Years Later. Democracy Now! [online] (Janeiro de 2014).  http://www.democracynow.org/2014/1/3/zapatista_uprising_20_years_later_how.
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*Levi Gahman é um adepto leal, embora trôpego, da Sexta Declaração das Florestas Lacandon da área rural de Kansas (território ancestral de Osage) e atualmente trabalha no Instituto para Estudo de Gênero e Desenvolvimento e no Departamento de Geografia da Universidade das Índias Ocidentais (Trinidad e Tobago). Seu trabalho consiste em lutar contra o neoliberalismo e participar em movimentos pela liberação, autonomia, pertencimento e dignidade que promove a opção preferencial pelos pobres, vulneráveis e despossuídos. Ele continua como um organizador de comunidades com o Ação Radical com os Migrantes pela Agricultura (Rama, na sigla em inglês) e é também editor da ACME: An International Journal for Critical Geographies.