OBSERVATÓRIO - SNOWDEN RECEBERÁ PRÊMIO INTERNACIONAL - SPUTNIK BRASIL

Snowden será nomeado ao prémio de defesa da liberdade de expressão

© AFP 2016/ Frederick Florin

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Edward Snowden será nomeado ao prémio Ossietzky 2016 pela PEN [organização norueguesa para a liberdade de expressão] "pela sua contribuição para a defesa da liberdade de expressão", informou o advogado encarregado do processo à Sputnik.a

A PEN convidou Snowden à capital norueguesa, Oslo, em novembro deste ano para receber o prémio, mas a sua participação ou não no evento vai depender da decisão do tribunal do país sobre a extradição do ex-analista da NSA.

Snowden e a PEN afirmaram que extradição pela Noruega neste caso será ilegal por causa da motivação política dos crimes incriminados.

Atualmente Snowden reside na Rússia, que lhe concedeu asilo temporário. O ex-analista da NSA é procurado pelas autoridades dos EUA por violação da Lei de Espionagem do país (US Espionage Act, em inglês) e a detenção dele quase certamente resultará em extradição e em décadas na prisão.

"É um princípio bem conhecido da lei norueguesa e da legislação internacional de extradição que não se pode extraditar uma pessoa perseguida por crimes políticos. Portanto, estamos falando de uma norma europeia fundamental e comum", disse Halvard Helle, o advogado encarregado do processo, à Sputnik. 

Neste caso, segundo Helle, o processo tem "uma sólida base jurídica " que, se tivermos sorte, poderá permitir que o Governo norueguês não tome medidas para extraditar Edward Snowden.

"A nossa tarefa hoje é criar as condições legais que permitam ao Sr. Snowden vir à Noruega e receber o prémio Ossietzky. Se o veredito for a favor do Sr. Snowden, o Governo será obrigado a respeitar a decisão

As revelações associadas com Snowden e as acusações contra ele transformaram o ex-analista de NSA numa figura controversa, e inspiraram numerosos debates sobre a vigilância do governo, a segurança nacional e a privacidade.

A PEN disse que o prémio Ossietzky deste ano será concedido a Snowden "para prestar respeito ao papel que ele tem realizado como delator", acrescentando que "o prémio provocará a necessidade de um debate internacional sobre a vigilância e os limites dela, estabelecidos pelo direito nacional e internacional".

Até o momento, o pedido do governo norueguês está na etapa inicial. Mas, apesar dos temores de que o processo possa levar meses para chegar a uma conclusão, os advogados de Snowden continuam otimistas.