OBSERVATÓRIO - Semana da Consciência Negra em São Paulo - Programação terá shows, debates e ações de cidadania no Largo do Paissandu e Vale do Anhangabaú - FONTE: Redação (SMPIR)

De 16 a 20 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, promovida pela Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo, o centro velho da cidade será o espaço para shows, debates, feira de artes, artesanato e muita música.

Artistas como Alcione, Jorge Aragão, Chico César, Arlindo Cruz, Paula Lima, Zezé Motta e Rappin Hood, entre outros, além de grupos de samba, rap, capoeira e maracatu se apresentarão nos palcos que estarão montados na região do Largo do Paissandu e Vale do Anhangabaú.

Na sexta-feira dia 20, às 10 horas, será celebrada Missa Afro, por Dom Eduardo Vieira dos Santos, em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, com a participação de 400 membros das irmandades negras de São Benedito e do Rosário. Dom Eduardo é o primeiro bispo negro do Estado de São Paulo.

A programação, que terá como tema “Consciência Negra e Inclusão – Rumo ao Centenário do Samba” e reunirá as mais variadas manifestações culturais afro-brasileiras, a partir de três eixos principais: Cidadania, com serviços de emissão de documentos, consultoria sobre discriminação racial e de gênero,  saúde e beleza; Empreendedorismo, com a Feira Étnico-racial, que será montada no Largo do Paissandu, com estandes de comidas típicas, produtos e acessórios;  e Cultura com apresentações de grupos artísticos, performances e debates.

Com a presença de grandes nomes do samba e comunidades do samba paulista, os shows vão antecipar as comemorações dos 100 anos do registro, em 27 de novembro de 1916, do primeiro samba gravado em disco no Brasil: “Pelo Telefone”, de Donga e Mario Almeida. (Veja a programação completa).

O dia 20 de novembro, data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1695), é uma das principais vitórias do movimento negro de luta contra o racismo no Brasil. A data  foi criada  em 2003 e instituída em âmbito nacional em 2011,  (Lei 12.519, de 10 de novembro).  É feriado em mais de mil cidades e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. No Brasil mais da metade da população (50,7%) é preta e parda (negra), de acordo com dados do IBGE, de 2010.

A População Negra em São Paulo

De acordo com dados da SMPIR, que lançou recentemente o portal São Paulo Diverso os afrodescendentes constituem 37% da população do município de São Paulo. De acordo com o secretário da SMPIR, Maurício Pestana, apesar de representativo, este contingente ainda sofre com desigualdades sociais e raciais em diversas áreas, como educação, renda e trabalho.

Por exemplo, do total de estudantes que declararam haver concluído o ensino superior, 84,4% eram brancos, e apenas 15,6% eram negros. Já no mercado de trabalho, a taxa de desocupação era de 6,3% entre brancos e 9,1% entre afrodescendentes. Para mulheres negras, essa taxa era ainda maior: 11,3%. As diferenças raciais são ainda maiores para jovens de 15 a 24 anos. Entre os jovens de cor branca, o desemprego estava em 14,7%, subindo para 18,8% entre negros e 22,3% entre jovens negras mulheres. No mesmo ano, o rendimento médio de homens brancos era mais que o dobro do que o de homens negros, enquanto mulheres brancas ganhavam quase três vezes mais que as afrodescendentes.

“Os índices são fruto do atual modelo de desenvolvimento que acaba reproduzindo as desigualdades sociais e raciais, e faz surgir a necessidade de se pensar alternativas socialmente inclusivas e economicamente sustentáveis”, disse Pestana.

É a partir destes dados que a SMPIR, em conjunto com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento tem aproximado gestores públicos, grandes empresas e empreendedores para discutir sobre ações afirmativas e desenvolvimento econômico inclusivo. Um trabalho que motivou o Fórum São Paulo Diverso, que este ano teve a sua segunda edição realizada no dia 5 de novembro no auditório Elis Regina (Anhembi). O evento contou com as presenças de representantes e presidentes de empresas como Grupo Carrefour, Bayer Brasil, Du Pont Brasil, IBM, BASF, Banco Itaú entre outros. “O aumento da diversidade nas instituições,  que geram emprego e renda,  é uma ferramenta poderosa para a superação dessas diferenças. Hoje, dezenas de empresas adotam políticas afirmativas, que se estendem também a mulheres, LGBTs e pessoas com deficiência. As multinacionais representam mais de 90% das organizações que adotam essas políticas. As empresas no Brasil já começam a tomar essas ações como exemplo, mas ainda são poucas”, concluiu Pestana.

Em 2014, o setor público federal implementou cota de 20% para negros nos concursos públicos federais. O mesmo já havia sido feito em 2013 pela Prefeitura de São Paulo por meio da Lei nº 15.939/13. Nos últimos dois anos, mais de 1.000 servidores entraram na Prefeitura por meio das cotas e em posições estratégicas, como procuradores, contadores, professores e auditores fiscais.

SOBRE A SMPIR

A Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem a finalidade de formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ação afirmativa, com ênfase na população negra. A política de ação afirmativa é o instrumento por meio do qual se busca a promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais que sofreram injustiças históricas e, ainda hoje, sofrem com desigualdades sociais motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância.