OBSERVATÓRIO - Em ação, ONG exige cota para negros na São Paulo Fashion Week - REVISTA VEJA - Por: Patrick Cruz14/10/2015

Educafro diz que acordo assinado em 2009 segue válido e pede que, em caso de descumprimento, evento devolva 7 milhões de reais à prefeitura

Modelo em desfile da São Paulo Fashion Week realizada de 31 de março a 4 de abril de 2015(Mariana Pekin/VEJA)

A organização não-governamental Educafro fez nesta quarta-feira uma notificação extrajudicial à prefeitura de São Paulo para que 10% dos modelos que desfilarem na São Paulo Fashion Week sejam negros e índios. A próxima edição do evento começa neste domingo.

Segundo a ONG, a São Paulo Fashion Week não tem cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a adoção das cotas. O acordo foi assinado com o Ministério Público estadual em 2009. Seu cumprimento é um dos itens citados no convênio que assegurou o repasse de 7 milhões de reais da prefeitura à SPFW este ano.

Com a ação extrajudicial, a Educafro pede que as cotas sejam cumpridas ou que os 7 milhões de reais sejam devolvidos. "Todo ano fazemos protestos para exigir o cumprimento das cotas, mas as ações não estavam tendo efeito algum", diz o diretor-executivo da Educafro, Frei David Santos. "Foi preciso uma medida mais firme." Segundo ele, a ação extrajudicial abre caminho para que a ONG entre na Justiça contra a prefeitura por improbidade administrativa em caso de descumprimento, já que o texto do convênio que liberou os recursos menciona o TAC firmado com o Ministério Público.

O acordo de 2009 previa que a SPFW utilizasse ao menos 10% de modelos negros e notificasse o MP a respeito durante dois anos. Isso foi cumprido, reconhece Santos. Em 2010, as passarelas do evento tiveram 11% de modelos negros. No ano seguinte, foram 12%. Ainda assim, segundo ele, o acordo segue válido e a prática deveria ter se transformado em rotina depois dos dois anos de "aprendizado".

Até a conclusão deste texto, o site de VEJA não conseguiu contato com as assessorias da SPFW, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo e do Ministério Público estadual.