OBSERVATÓRIO - O "sepulcral" silêncio em torno da SEPPIR - FONTE: AFROPRESS - 16/09/2015

Foi coordenador da Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT e presidente do Inspir. É assessor da Prefeitura de Araçatuba

Entende-se como sepulcro, uma câmara mortuária, silenciosa e escura, onde prevalece o mais profundo silêncio.

Nos últimos dias, desde que a presidenta Dilma anunciou a redução de 10 ministérios, é exatamente este “silêncio sepulcral” que prevalece em torno da discussão do possível fechamento da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

O Brasil sofre as consequências de uma crise econômica global. Este quadro agrava-se com o conturbado ambiente político, resultante das denúncias que envolvem os investigados desvios da Petrobrás.

Como medida emergencial para recuperar a economia, o Governo Federal propõe o aumento de impostos e a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), assumindo o risco de potencializar a rejeição política no Congresso e na população.

Diante disto, não podemos aceitar que nós, os afrodescendentes, sejamos os maiores prejudicados no pagamento desta fatura.  

Foram necessários muitos séculos para que os atuais patamares (que estão longe do ideal) fossem conquistados pelos afrodescendentes brasileiros.

A SEPPIR, criada com status de ministério, no início do primeiro mandato do presidente Lula em 2003, nunca teve um orçamento similar a outros ministérios considerados mais importantes.

O racismo brasileiro é fruto de uma trajetória histórica de mais de 350 anos de escravidão, a criação da SEPPIR representou uma ousada ação de Governo, em atendimento às reivindicações do Movimento Negro, destacando positivamente o Brasil dentre todas as demais nações que aderiram ao “Tratado de Durban” realizado na África do Sul em 2001.

Considerando-se os avanços obtidos nestes 12 anos, torná-se completamente inaceitável o silêncio sepulcral da SEPPIR e das entidades que compõe o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

O CNPIR é composto por 19 entidades da Sociedade Civil, escolhidas através de edital público, e por 3 notáveis indicados, além dos 22 órgãos do Poder Público Federal.

Sabe-se que nestes anos de luta na construção das políticas de igualdade de oportunidades, o movimento negro não conseguiu conquistar o respeito e o reconhecimento necessário para impor uma pauta para o Governo Federal.

Enveredamos pelo caminho da fragmentação, estabelecendo uma relação pautada pelos interesses partidários. Direcionamos as nossas energias na capilarização dos interesses das nossas correntes. Sucumbimos aos métodos dos nossos opressores, abrindo mão da solidariedade e do companheirismo de classe.

Resta-nos a esperança que o “silêncio sepulcral” em torno da SEPPIR, não seja o prenúncio do seu sepultamento, arrastando para as catacumbas do Planalto tudo aquilo que conquistamos com muita luta, sangue, suor e lágrimas.