OBSERVATÓRIO - Mobilização hoje (20) em várias cidades do país defende também nova agenda para o Brasil - POR REDAÇÃO RBA PUBLICADO 20/08/2015

FABIO RODRIGUES POZZEBOM / ABR

Mobilização no dia 13 de março em Brasília: defesa das conquistas sociais e contra o golpe defendido pelas forças conservadoras

São Paulo – Trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais vão às ruas hoje (20) nas capitais do país, em mobilização pela defesa da democracia e das conquistas sociais, por uma nova agenda para o país e pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado deve ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção, acusado de pedir propina de US$ 10 milhões, segundo delação na Operação Lava Jato. O peemedebista tem sido o principal articulador da ofensiva contra direitos sociais no Congresso.

O Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo, que reúne mais de 50 entidades, convoca para concentração às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste, com marcha até o vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Nas outras capitais do país, a concentração ocorrerá em diferentes horários. No Rio de Janeiro, será na Candelária às 16h, com caminhada até a Cinelândia (leia programação completa abaixo).

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, o momento é fundamental para discutir com a sociedade brasileira o caminho a seguir. “O ato é pelos direitos, contra a direita e de defesa da classe trabalhadora. Chegou a hora de virar a página, acabar com esse terceiro turno, minar completamente o desejo pelo golpe de quem perdeu as últimas eleições. Quem vai às ruas tem proposta, quer democracia e que o Brasil retome uma conjuntura de criação de emprego e renda”, disse.

O sindicalista critica ainda a chamada "Agenda Brasil", que vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Defende que qualquer reforma deve passar por debates entre centrais, governo e empresários. "Não faz sentido o governo lançar um Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência, que terá sua primeira reunião em setembro, e definir uma pauta baseada num programa que não contou com a contribuição de qualquer trabalhador. Não basta a presidenta receber os movimentos sindical e sociais, como fez no dia 13, se não houver uma agenda de negociação conosco. Esse é nosso papel neste dia 20, pressionar para reequilibrar essa relação”, disse Freitas.

“Vamos às ruas por várias razões, entre elas, o enfrentamento à direita mais conservadora, que semeia intolerância, preconceitos e está representada por vários retrocessos”, disse o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que as declarações do ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso, que pediu a saída da presidenta Dilma Rousseff: “Muito triste ver um ex-presidente da República se manifestando de forma tão irresponsável ao sugerir a renúncia da presidenta”. Segundo ele, esse comportamento empobrece o debate político e desrespeita os milhões de brasileiros que a escolheram, de forma democrática, para conduzir o Brasil.

“O dia 20 vai significar, não um divisor de águas, mas talvez a ampliação de um diálogo melhor com a população, que ainda está bastante perdida, confusa, por ter a versão só de um lado, e muitas vezes de forma distorcida”, avalia Rosina Conceição, da União Brasileira de Mulheres (UBM). “Acho que temos uma mídia hoje que está jogando um papel muito ruim no sentido de diálogo com a sociedade.”

Perigos da Agenda Brasil

A bandeira por uma nova agenda para o país na mobilização de amanhã será colocada frente ao perigo de retrocesso com à agenda apresentada por Renan Calheiros. Entre as propostas, estão a “regulamentação do ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados para melhorar a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial”, revisar a legislação de licenciamento em zonas costeiras, simplificar procedimentos de licenciamento ambiental e revisar marcos jurídicos que regulam áreas indígenas.

Conforme destaca Vagner Freitas, todas as propostas têm o verniz de apoio ao desenvolvimento e à retomada do crescimento, mas, na prática, atacam conquistas da sociedade brasileira ao abrir brechas para a regulamentação da terceirização sem limites e à ocupação de terras sem parâmetros como respeito ao meio ambiente e à populações indígenas. Segundo ele, neste momento em que setores conservadores e empresários aproveitam a crise para enfiar retrocessos por baixo da porta dos trabalhadores, os movimentos sindical a sociais devem comprar o debate sobre qual agenda o governo de Dilma Rousseff deve abraçar.

Manifesto

Confira a seguir manifesto em defesa da mobilização de amanhã, lançado por movimentos sociais e representantes dos trabalhadores:

Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!

A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública. Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!

Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: terceirização, redução da maioridade penal, contrarreforma política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates etc.) e a entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobras 100% estatal. Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por reformas populares!

É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as reformas necessárias para o Brasil: reforma tributária, urbana, agrária, educacional, democratização das comunicações e reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.

A rua é do povo!

20 de Agosto em todo o Brasil!

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical - Central da Classe Trabalhadora/ Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua - Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Levante Popular da Juventude / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Marcha Mundial de Mulheres (MMM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Bloco de Resistência Socialista / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) / Central de Movimentos Populares (CMP) / União Nacional de Moradia Popular (UNMP) / Frente Nacional contra a Redução da Maioridade Penal / Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) / Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) / Brigadas Populares / Terra Livre / Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) / PCR / Psol