OBSERVATÓRIO - Estudo revela que SP tem maior taxa de encarceramento de negros do país - Secretaria Nacional da Juventude faz perfil do sistema prisional - Thiago Reis Do G1, em São Paulo

Acre registra o maior índice de jovens presos entre todos os estados.

São Paulo é o estado com a maior taxa de encarceramento de negros no país. O estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros. É o que revela um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, obtido pelo G1. Ele será divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília.

A taxa média do país é de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice de negros presos ser uma vez e meia o de brancos (191 a cada 100 mil); em São Paulo, ele sobe para 2. Já a taxa de jovens presos é duas vezes e meia a de não jovens no país (648 por 100 mil ante 251).

Os dados, de 2012, revelam ainda um aumento de 74% na população carcerária do país em sete anos. “Além da seletividade etária e racial que orienta o encarceramento no Brasil, os dados trazidos contribuem para evidenciar o que a literatura especializada vem chamando de hiperencarceramento ou encarceramento em massa”, afirma a pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, no estudo.

No geral, São Paulo aparece na quarta posição entre os estados com a maior taxa de encarceramento. O estado também está na quarta colocação quando a taxa se refere a jovens (de 18 a 29 anos) presos (1.044 a cada 100 mil).

Já em relação aos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, o estado do Sudeste ocupa a segunda posição: 216 a cada 100 mil.

Os dados se relacionam a uma outra pesquisa feita pela professora da UFSCar, que mostra que a taxa de negros presos em flagrante no estado de São Paulo é duas vezes e meia a verificada para os brancos.

“Esse modelo de policiamento se repete em outros estados. Ele está pautado na ideia de que o policial sabe reconhecer o criminoso pelas suas marcas físicas. A vigilância policial está focada nos jovens negros. Eles são o alvo das prisões e compõem a maior parte da população carcerária”, afirma Jacqueline.

As prisões em flagrante, segundo ela, também são responsáveis pelo alto número de presos provisórios no país. “A média no Brasil é de 38%, mas em alguns estados chega a 65% o número de não julgados nas prisões.”

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que, como não teve acesso à metodologia da pesquisa, não irá comentar os dados.

Entre os estados, o que registra a maior taxa de encarceramento no país é o Acre (482 a cada 100 mil). O Acre lidera também na taxa de jovens presos.

Presos x vagas
Em relação ao número de presos para o total de vagas no sistema prisional, Alagoas lidera o déficit com 3,7 presos por vaga, seguido porPernambuco (2,5), Amapá (2,4), Amazonas(2,2), Maranhão e São Paulo (1,9). Em todas as unidades da Federação há mais presos do que vagas existentes.

O estudo aponta que, em 2012, havia 515.482 presos nas cadeiras do Brasil. A maior população prisional era a de São Paulo, com 190.828 detentos. Depois vinham Minas Gerais (45.540), Rio de Janeiro (30.906), Rio Grande do Sul (29.243) e Pernambuco (28.769).

Prisões x violência
Segundo a pesquisadora, foi realizado um cruzamento de dados do Infopen, do Ministério da Justiça, com o Mapa da Violência, que mostra que “quem está prendendo mais não está reduzindo necessariamente os homicídios”.

Quem está prendendo mais não está reduzindo necessariamente os homicídios"

Jacqueline Sinhoretto, responsável pelo estudo 'Mapa do encarceramento'

“Só em Pernambuco esses indicadores coincidem. A média nacional dos presos que respondem por homicídio é de 12%, mas no estado é de 24%, o dobro. Ou seja, o estado enfocou a política de encarceramento nos homicidas. Mas é uma exceção.”

Menores infratores
Em relação aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no país, o índice dos que respondem por homicídio é ainda menor: 9%.

“A percepção de que os adolescentes cometem os crimes mais graves não tem amparo nos dados. Nada nos assegura, portanto, que reduzir a maioridade em dois anos vai ter um efeito de reduzir a violência, o que já não existe para os que estão acima dos 18. A medida será desastrosa para as pessoas e para o sistema carcerário, que não tem capacidade de abrigar todo mundo, já que há superlotação em todos os estados”, diz Jacqueline.

A pesquisadora diz que hoje o sistema visa equivocadamente os “crimes relacionados à circulação indevida da riqueza”. “Hoje, 74% dos presos cometeram delitos contra o patrimônio ou ligados a drogas. O sistema de justiça está todo trabalhado nesse sentido, considerando menos relevante a repressão ao homicídio. Isso chama a atenção em um país que tem a taxa de homicídios que a gente tem.”

Entre as recomendações feitas pelo estudo, intitulado "Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil", estão um redesenho das políticas de segurança, com “treinamento e capacitação para promover um policiamento que não seja orientado por concepções racializadas”, um fortalecimento da assistência jurídica e aplicação de penas alternativas à prisão, além de mudanças legislativas, como a atenuação de penas para jovens no caso de crimes de menor gravidade.