AS PROMESSAS DE DILMA
● O G1 levantou 55 compromissos assumidos na campanha ● Nos 4 anos de mandato, esta página será atualizada com o status de cada um ● Anote você também e acompanhe
Página atualizada em 10/4/2015, aos 100 dias de governo. Próxima atualização: 1 ano de mandato
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Dilma fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates
O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido
CORRUPÇÃO
TRANSFORMAR CAIXA DOIS EM CRIME ELEITORAL
Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de caixa dois.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS
Aprovar uma lei que transforme em crime e puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE BENS
Criar uma nova espécie de ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
AGILIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR VARA ESPECIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA JULGAR QUEM TEM FORO PRIVILEGIADO
Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
CRIAR A CASA DA MULHER BRASILEIRA
Criar centros de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as capitais do país. A Casa contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação de emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Em entrevista após debate, Dilma disse: 'O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente pode conviver'.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da população.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
GARANTIR EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS
Manter o empenho na luta contra a discriminação racial e garantir a efetividade da lei de cotas no serviço público federal, sancionada em junho de 2014.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
AMPLIAR O PROGRAMA JUVENTUDE VIVA
Atualmente, o programa está implementado nos estados de Bahia, Alagoas, Paraíba, Distrito Federal e Região Metropolitana e cidade de São Paulo. Ele busca desenvolver ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos nas áreas de trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, com o objetivo de enfrentar a violência e a discriminação. O programa de governo, porém, não fornece mais detalhes de como será a ampliação.
STATUS: em parte - Saiba por quê
ECONOMIA
MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará 'um governo muito melhor, principalmente controlando a inflação'. 'É meu compromisso o controle da inflação', disse.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CONTINUAR A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Em abril de 2014, Dilma afirmou que seu governo 'nunca será o governo do arrocho salarial' e que assume 'o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo', que 'tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade'. No discurso da posse, ela se comprometeu a manter 'todos os direitos trabalhistas'.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
CRIAR O PROGRAMA BRASIL SEM BUROCRACIA
Possibilitar, através do programa, a abertura ou o fechamento de uma pequena empresa em cinco dias.
STATUS: em parte - Saiba por quê
FAZER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificar os tributos como forma de desburocratizar processos e procedimentos de negócios. Em entrevista, ela reforçou a a promessa: 'Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar tributos'.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
MANTER UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO
O modelo proposto é baseado 'no aumento de investimentos na economia, em inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e no fortalecimento do consumo de massa'.
STATUS: em parte - Saiba por quê
PRODUZIR 3,8 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Dilma afirmou que, em 2018, o Brasil irá produzir 3,8 milhões de barris/dia, 'o que transformará o país em um grande exportador de petróleo', segundo ela.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
APROVAR PROJETO QUE MUDA INDEXADOR DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Durante campanha, Dilma prometeu que a base do governo tentaria aprovar, logo após a eleição, o projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados e municípios. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
EDUCAÇÃO E CULTURA
AMPLIAR O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Oferecer 100 mil bolsas de estudo nos quatro anos de mandato, na segunda etapa do programa.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
AMPLIAR O PRONATEC
Criar e oferecer 12 milhões de vagas na segunda fase do Pronatec até 2018.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CRIAR O PRONATEC JOVEM APRENDIZ
Oferecer cursos de qualificação profissional para jovens entre 15 e 18 anos, além de estimular as micro e pequenas empresas a contratá-los.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CRIAR O BANDA LARGA PARA TODOS
Universalizar o acesso à banda larga e à internet rápida, segura e barata. O governo pretende fazer uma parceria público-privada para levar fibra ótica a todo o país, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado, além de investir recursos próprios. A meta é levar rede de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros. Os 10% restantes serão atendidos com sistema de rádio e satélite. Além disso, a meta inclue ampliar a velocidade média de banda larga dos atuais 5,5 Mb/s para 25 Mb/s.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
AMPLIAR O ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
Ampliar e qualificar a rede de educação em tempo integral para que ela atinja 20% da rede pública até 2018.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
REFORMULAR CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO
Reformular o currículo escolar, mudar métodos de ensino e desenvolver novos estímulos aos professores.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 A 5 ANOS
Ampliar o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016. Em debate, Dilma afirmou: 'Nós vamos fazer 6 mil creches. Duas mil já entregamos, estamos construindo mais 4 mil. Vou construir mais tantas creches quanto forem o necessário, primeiro para a gente universalizar de 4 a 5 anos a pré-escola e ampliar o número de crianças de 0 a 3'.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO VALE CULTURA
Adotar medidas que acelerem a implantação do vale para ajudar 'a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional', de acordo com o programa de governo.
STATUS: em parte - Saiba por quê
IMPLANTAR AS PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO
As plataformas preveem a criação de um espaço de interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas para acelerar a produção de conhecimento. Não são fornecidos mais detalhes no programa de governo.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
ESPORTES
DESENVOLVER UM SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES
Criar um sistema que integre as políticas públicas entre os entes federados. O programa de governo também fala em 'modernizar a organização e as relações do futebol', mas não fornece mais detalhes de como a política pública do sistema nacional de esportes será feita.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
COLOCAR BRASIL ENTRE OS 10 PRIMEIROS COLOCADOS NOS JOGOS OLÍMPICOS E ENTRE OS 5 PRIMEIROS NOS JOGOS PARAOLÍMPICOS
Segundo consta do programa de governo, 'assumimos (...) o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos'.
STATUS: será avaliada ano que vem - Saiba por quê
GARANTIR PLENA EXECUÇÃO DO PLANO BRASIL MEDALHAS 2016
A proposta é que, entre 2013 e 2016, o Plano Brasil Medalhas 2016 invista R$ 1 bilhão para estimular 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CONSTRUIR CENTROS DE FORMAÇÃO OLÍMPICA E O CENTRO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Construir os Centros de Formação Olímpica em todo o país e o Centro Paraolímpico Brasileiro em São Paulo. Não foram fornecidos mais detalhes ou estabelecidas metas de construção dos centros no programa de governo.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CONSTRUIR 285 CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
O programa de governo promete 'avançar' na construção de 285 centros em 163 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.
STATUS: em parte - Saiba por quê
HABITAÇÃO
LANÇAR A 3ª FASE DO MINHA CASA MINHA VIDA
Disponibilizar 3 milhões de moradias na terceira fase do programa.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
INFRAESTRUTURA
AMPLIAR O PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Levar o programa para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018.
STATUS: em parte - Saiba por quê
UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO
Universalizar o saneamento básico, com destaque para o abastecimento de água tratada e a expansão para todo o país do esgotamento sanitário e do seu tratamento.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
LANÇAR O PAC 3 E PRIORIZAR OS MODAIS FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO
Lançar o 3º Programa de Aceleração de Crescimento e o 2º Programa de Investimento em Logística. O programa de governo também cita a redução 'dos gargalos existentes' e a implantação de 'novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas'.
STATUS: em parte - Saiba por quê
EXPANDIR O PARQUE GERADOR DE ENERGIA
Expandir o parque gerador e transmissor 'para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária'. A expansão será baseada em hidrelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica e a solar. Em debate, Dilma ainda afirmou que, em 2015, o país será o segundo com a maior implantação de energia eólica no mundo.
STATUS: em parte - Saiba por quê
TRATAR SEGURANÇA HÍDRICA COMO PRIORIDADE
Tratar a segurança hídrica como prioridade e realizar ações compartilhadas das três esferas de governo para que as necessidades múltiplas de uso de água sejam levadas em conta de forma racional e sustentável. Na posse, Dilma citou a importância da conclusão da 'infraestrutura de recursos hídricos, perenizando mais de 1.000 km de rios'.
STATUS: em parte - Saiba por quê
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
FORTALECER A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Fortalecer a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de preservação.
STATUS: em parte - Saiba por quê
ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Apoiar os proprietários rurais para que, no prazo definido por lei, tenham a situação de suas propriedades regularizada. O cadastro é uma peça fundamental do novo Código Florestal.
STATUS: em parte - Saiba por quê
DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS
Revisar as normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
AMPLIAR O CRÉDITO RURAL
Dar continuidade e ampliar a política de crédito rural.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
MOBILIDADE URBANA
CONSTRUIR OU AMPLIAR 9 METRÔS, 14 VLTS E 180 BRTS E CORREDORES DE ÔNIBUS
No discurso de posse, Dilma afirmou que 'está em andamento (...) uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade por todo o Brasil'. Segundo a campanha, 'no total, serão 4.033 km de novas vias entre todos os transportes'.
Promessa feita no horário eleitoral, em outubro de 2014, e no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: em parte - Saiba por quê
POLITICA INTERNACIONAL
FORTALECER O MERCOSUL, A UNASUL E A CELAC
Priorizar América do Sul, América Latina e Caribe, fortalecendo o Mercosul, a Unasul e a CELAC.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
DEFENDER A DEMOCRACIA E O PRINCÍPIO DE NÃO INTERVENÇÃO
A proposta defende que 'nossa presença no mundo será marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não intervenção e respeito à soberania das nações, pela luta pela paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos direitos humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multirateralismo'.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
REFORMA POLÍTICA E FEDERATIVA
APOIAR A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA
A proposta de plebiscito foi apresentada por Dilma após os protestos de junho e julho de 2013. Em entrevista ao SBT, em outubro de 2014, ela disse que não importava se a consulta ia ser feita por meio de um plebiscito ou um referendo.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
REALIZAR UMA REFORMA FEDERATIVA
Redefinir as atribuições da União, dos estados e dos municípios. Segundo o programa de governo de Dilma, o objetivo é construir 'uma federação mais cooperativa, evitando a sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e retalhar programas de atenção à população'.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
SAÚDE
CRIAR O MAIS ESPECIALIDADES
Criar uma rede nacional de clínicas para fazer consultas, exames e tratamentos com especialistas de maneira ágil. A proposta é levar o programa para todo o país, aproveitando as unidades de saúde já existentes, realizando parcerias com clínicas privadas e instituições filantrópicas e construindo as unidades que forem necessárias.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
EXPANDIR O MAIS MÉDICOS
Em julho, Dilma afirmou que o programa prevê a criação de 11,7 mil vagas em cursos de medicina até 2017. Do total, 3,7 mil serão destinadas para cursos já existentes e o restante para novos cursos, criados em 60 cidades brasileiras. O programa do governo fala em expandir o Mais Médicos, mas não foram fornecidos detalhes de como ele será ampliado territorialmente.
STATUS: em parte - Saiba por quê
AMPLIAR AS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPAS)
Ampliar a rede de UPAs destinadas ao atendimento de emergência de baixa e média gravidade.
STATUS: em parte - Saiba por quê
UNIVERSALIZAR O SAMU
O programa de governo diz que 'o projeto para mudar o patamar de qualidade e a amplitude do atendimento dos serviços de Saúde prevê (...) o fortalecimento e a universalização do Samu.'
STATUS: em parte - Saiba por quê
REFORÇAR A PROTEÇÃO À JUVENTUDE PARA PREVENIR A GRAVIDEZ PRECOCE
Em debate, Dilma defendeu a atual lei do aborto. Ao mesmo tempo, ela afirmou que é a favor de 'reforçar toda a proteção à juventude para prevenir a gravidez precoce'.
STATUS: em parte - Saiba por quê
SEGURANÇA PÚBLICA
MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA QUE A UNIÃO POSSA CUIDAR DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atualmente, a Constituição determina que segurança pública é responsabilidade dos Estados. A União se limita a cuidar das fronteiras e transferir recursos para que os governos estaduais desenvolvem ações específicas. Dilma quer alterar a Constituição para que o Estado aja diretamente na área.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
IMPLANTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA
Unificar e padronizar os órgãos federais e as cadeias de comando das polícias em todas as capitais do país para que atuem de forma conjunta, assim como foi feito com os centros de segurança durante a Copa do Mundo. O programa pretende unir Força Nacional de Segurança, polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, além das Forças Armadas.
Promessa feita durante a campanha e reforçada em coletiva em Florianópolis (SC), em outubro de 2014.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CRIAR A ACADEMIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Criar uma academia para a formação conjunta de polícias, a formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e a formação de analistas.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
IMPLANTAR UMA POLÍTICA PARA RECUPERAÇÃO DE PRESOS
Em debate, Dilma afirmou que 'recuperar preso é algo imprescindível'. Ela citou linhas de educação especialmente para recuperar presos, alegando que uma parcela do Pronatec se destinará a isso. Ela também afirma que é necessário 'acelerar todos os processos penais que hoje evitam que o preso saia'.
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