OBSERVATÓRIO - A realidade diante do ufanismo do movimento negro - Marcos Benedito

É coordenador da REDEAFRO, membro da Assessoria do Prefeito Cido Sério/Araçatuba/SP

No ano de 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, aconteceu uma grande manifestação, que originou a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), responsável pelo ressurgimento da luta contra o racismo, nos anos de chumbo, em pleno Estado de Exceção.

No limiar dos anos 80, acontece em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, o movimento que se tornou conhecido como o surgimento do Novo Sindicalismo, que além de projetar importantes lideranças políticas, como Lula, Vicentinho entre outros, culminou com a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (PT).

Duas décadas depois, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil adere às políticas definidas pelo Tratado de Durban, criando a Secretaria Especial pela Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que mais tarde seria elevada ao patamar de ministério, estabelecendo os parâmetros para o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do ensino médio e fundamental (Lei 10.639/03) e posteriormente inserindo a história e a cultura indígena, através da Lei 11.645/08.

Juntamente com a SEPPIR, o Governo Lula criou o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), possibilitando a participação da Sociedade Civil, ONGs, entidades do Movimento Negro e as Centrais Sindicais, num fórum consultivo amplo, de debate de fomentação de Ações Afirmativas e de Políticas Públicas.

Com a reeleição do Presidente Lula e posteriormente o primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff, estas políticas foram aperfeiçoadas, beneficiando aos Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Terreiros, ampliação das Políticas de Cotas, PROUNI, FIES, Bolsa Família etc. A recente reeleição de Dilma aponta para o aprimoramento das políticas e a continuidade do projeto político iniciado em 2002.

O modelo de gestão participativa, iniciado em 2003, possibilitou que os segmentos mais organizados da população negra ocupassem os fóruns de debates existentes e neste caso, o Movimento Negro, através das suas diversas vertentes passou à participar de maneira mais concreta na elaboração das Políticas Públicas visando a erradicação do racismo.

Isto significa que o Movimento Negro alcançou todos os seus objetivos? Os afrodescendentes brasileiros vivem numa democracia plena? O racismo está extinto em nossa pátria? Na prática ainda somos uma sociedade preconceituosa e racista.

Existem levantamentos estatísticos que apontam em direção há uma mudança, porém estas mudanças ainda são consideradas tímidas e insuficientes.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é uma fundação pública federal, vinculada à Secretaria de assuntos Estratégicos da Presidência da República, afirma que na permanência das atuais políticas de ações afirmativas, serão necessárias décadas para alcançarmos o mesmo patamar de igualdade social entre negros e não negros no Brasil, conforme estudo realizado em 2008.

A Lei número 12.288, que instituiu o Estatuto da igualdade Racial, juntamente com a criação do Sistema Nacional da Promoção da Igualdade Racial, são ações fundamentais para o estabelecimento de um novo paradigma, no entanto, estas políticas dependem de recursos financeiros para uma eficaz ação de governo e neste caso, não existe vontade política da maioria dos parlamentares e de partidos políticos reacionários que hoje constituem a maioria no Congresso Nacional.

O Movimento pelas Reparações, ganha musculatura política, em vários países do Continente Africano, assim como a adesão de parte do Movimento Negro, que não acredita que às políticas de cotas e de ações afirmativas, sejam capazes de estabelecer a igualdade racial no seio da nação brasileira.

O ufanismo de parte do Movimento Negro, que opta por comemorar a Semana da consciência Negra, ao invés de realizar um profundo debate em torno da atual conjuntura que vivemos, explicita uma falta de entendimento em relação aos atos racistas que estão acontecendo cotidianamente nos campos de futebol na Europa e que também foram externados durante o processo eleitoral no Brasil, onde as mais odiosas manifestações de intolerância racial ocuparam avassaladoramente as redes sociais e a mídia golpista, além do genocídio que atinge cotidianamente aos jovens negros na periferia das grandes cidades.

Não é o momento de comemoração, mais sim o de buscar a mobilização de toda a sociedade, na luta pela igualdade racial, pelo fim de todas as formas de preconceito e por uma democracia plena, onde as pessoas não sejam submetidas ao comportamento xenófobo, racista e intolerante, que invariavelmente aflora no subconsciente coletivo de grande parte da população brasileira.