OBSERVATÓRIO - Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira - Por Geledes - 12/09/2014

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou na última semana, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. 

A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.

Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. 

O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. 

Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrepresentados e invisíveis”.

“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. 

Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro

Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. 

Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.

Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.

No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.

O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. 

A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.