OBSERVATÓRIO - ASSEMBLEIA GERAL DA ONU APROVA 2015-2024 COMO A DÉCADA INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES - FONTE: CUT COM INFORMAÇÕES DA SEPPIR

Assembleia Geral da ONU aprova 2015-2024 como a Década Internacional dos Afrodescendentes

Período reforçará o combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo

Aumentar a conscientização das sociedades no mundo quanto ao combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo é o objetivo da Década Internacional dos Afrodescendentes, criada por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 23 de dezembro. Com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.

A abertura oficial do decênio ocorrerá entre setembro e dezembro deste ano, logo após o debate geral da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU – Organização das Nações Unidas. Instituída, a Década dos Afrodescendentes deverá impulsionar a Declaração e o Programa de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida em Durban, África do Sul, em 2001.

Enfatizando a resolução da ONU que proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, o documento que cria a Década destaca que apesar de muitos esforços pelo mundo, “milhões de seres humanos continuam a ser vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância relacionada, inclusive suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”.

O documento reitera também que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm a capacidade de contribuir de forma construtiva para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade.

A Década no Brasil

No Brasil, as ações do decênio serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a SEPPIR-PR, e do Ministério das Relações (MRE). Durante as negociações pela instalação da Década nas Nações Unidas, a representação brasileira ressaltou que o país tem o maior número de pessoas de ascendência africana fora do continente, mas continua a enfrentar o racismo e a intolerância herdada de seu passado colonial.

No 20 de novembro do ano passado, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e parceiros promoveram o show “Encontro das Áfricas”, no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), de artistas brasileiros e estrangeiros que sintetizaram as diferentes culturas africanas com apresentações que foram dos tambores à música eletrônica. A iniciativa foi realizada em apoio à então campanha para que os Estados-membros da ONU aprovassem a Década dos Afrodescendentes.