Histórica e socialmente construídos, os direitos humanos dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. E é justamente neste contexto, de construção, que Araçatuba inovará mais uma vez no setor da educação, com a realização do 1.º Fórum Municipal Infantil sobre Direitos Humanos, na próxima semana.
O evento será realizado em duas etapas, nesta segunda fase. A primeira, no dia 20 de outubro, caracteriza esta construção: é o resultado de reuniões de trabalho, capacitações (durante 30 horas para 50 professores) e assembleias iniciadas no mês de agosto, durante a primeira fase. Aproximadamente 150 pessoas, dentre convidados, estudantes em onze escolas municipais e profissionais da rede municipal de ensino estarão reunidos no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Araçatuba, entre 8 horas e meio-dia.
Cada representante de escola terá sete minutos para apresentar as propostas escolhidas pelos alunos de 4.º e 5.º anos do ensino fundamental. Este conteúdo será publicado no documento Carta dos Direitos Humanos Infantis, a segunda cartilha deste processo. A primeira, que detalha o tema para crianças, será distribuída no evento, que terá participações efetivas de 88 delegados e 55 estudantes convidados. A votação das propostas será em bloco.
A abertura oficial acontecerá após o intervalo, com as presenças do prefeito Cido Sério, do secretário municipal de Educação Luiz Carlos Custódio e do palestrante Leonardo Mello, coordenador de Sustentabilidade da Fundação Alphaville. O 1.º Fórum Municipal Infantil sobre Direitos Humanos é iniciativa da Prefeitura de Araçatuba e Secretaria Municipal de Educação (SME), com apoio da Fundação Alphaville.
PALESTRA COM TIÃO ROCHA
A segunda etapa desta segunda fase ocorrerá na quarta-feira (22), a partir das 19 horas, novamente no auditório da OAB Araçatuba. O evento programado é palestra com o antropólogo, educador popular e folclorista Tião Rocha sobre Educação em Direitos Humanos. Ele é idealizador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD) e do Banco de Êxitos S/A - Solidariedade e Autonomia, ambos em Belo Horizonte (MG).
O educador possui extenso currículo e vasta experiência, tanto no contexto do ensino quanto no setor cultural, tendo recebido diversos reconhecimentos e homenagens em todo o Brasil. Tião Rocha é autor dos livros “Álbum de Histórias”, “O Caminho das Pérolas - Novas Formas de Cuidar em Saúde” e "Sabores & Cores das Minas Gerais". Ele também assina inúmeras outras publicações.
A terceira fase do 1.º Fórum Municipal Infantil sobre Direitos Humanos acontecerá no mês de novembro, quando a Carta dos Direitos Humanos Infantis será oficialmente entregue. O documento refletirá as participações de alunos das escolas municipais Anna Barros, Carmélia Mello Fonseca, Darcy Fontanelli, Egles Gabas de Carvalho, Euza Neuza Marcondes Lários, Fernando Gomes de Castro, Francisca de Arruda Fernandes, Henny Ferraz Homem, Índio Poti, José Herculano de Araújo Ordine e Selma Maria Trevelim de Jesus.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
No documento que embasa o trabalho, a Secretaria Municipal de Educação destaca que “como a Educação em Direitos Humanos requer a construção de concepções e práticas que compõem os Direitos Humanos e seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana, ela se destina a formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática. E exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade, também respeitando e promovendo os direitos das demais pessoas”.
E acrescenta que “reconhecer e realizar a educação como direito humano e a Educação em Direitos Humanos como um dos eixos fundamentais do direito à educação exigem posicionamentos claros quanto à promoção de uma cultura de direitos. Essa concepção de Educação em Direitos Humanos é refletida na própria noção de educação expressa na Constituição Federal de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Por este motivo, o 1.º Fórum Municipal Infantil sobre Direitos Humanos privilegia a participação ativa dos estudantes, de forma problematizadora, interativa, participativa e dialógica”.
FUNDAÇÃO ALPHAVILLE
A Fundação Alphaville apoia essa iniciativa inovadora na Educação Municipal em Araçatuba. A instituição nasceu em 2000, com o desafio de provocar transformações reais e mais profundas na sociedade. E nas comunidades fixadas nas áreas de influência dos empreendimentos da Alphaville, em todo o País. Na cidade, com o Condomínio Alphaville Araçatuba.
Presente em 21 estados brasileiros, a instituição trabalha com base em quatro eixos de atuação: Desenvolvimento Comunitário, Programa Raízes, Movimento Pró-Consenso e Conservação Ambiental. Durante 14 anos de trabalho, a Fundação Alphaville já beneficiou mais de 180 mil pessoas, por meio de seus mais de 100 projetos.
SERVIÇO
1.º Fórum Municipal Infantil sobre Direitos Humanos
Auditório da OAB Araçatuba
Rua Venceslau Brás, 5, ao lado do Fórum
20 de outubro, das 8 horas ao meio-dia: escolha das propostas para elaboração da Carta dos Direitos Humanos Infantis.
Palestra de Leonardo Mello, coordenador de Sustentabilidade da Fundação Alphaville
22 de outubro, às 19 horas: palestra com o educador Tião Rocha sobre Educação em Direitos Humanos
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Secretaria de Comunicação Social – SMCS
Prefeitura Municipal de Araçatuba – PMA
(18) 3607-6502
www.aracatuba.sp.gov.br
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