OBSERVATÓRIO - Movimento Negro com Dilma: entidades assinam carta de apoio

OBSERVATÓRIO - Movimento Negro com Dilma: entidades assinam carta de apoio - DILMA MUDA MAIS

As entidades negras estão com Dilma Rousseff. Na sede do mais antigo bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê(link is external), em Salvador (BA), elas tornaram público o seu apoio à reeleição da presidenta. Por meio de uma carta, assinada por 21 instituições, as entidades afirmaram estar alinhadas com os compromissos que foram assumidos por Rousseff no combate ao racismo, às desigualdades e à intolerância religiosa.

"Vamos dar continuidade a esse projeto que fez com que o povo, principalmente o povo do Nordeste, desse uma guinada muito grande na sua vida", afirmou Vovô do Ilê, presidente do bloco, em depoimento ao Muda Mais.

Já o presidente do Olodum(link is external), outro bloco afro signatário da carta, João Jorge Rodrigues, explicou que mesmo sendo filiado ao PSB, julga que o projeto político de Dilma Rousseff tem maior identificação com os interesses do movimento. “Como militante de direitos humanos, da consciência negra e luta pela igualdade, não poderia apoiar outra proposta”, justificou.

Conquistas históricas

Nos últimos anos, os governos Lula e Dilma capitanearam mudanças positivas no Brasil a partir da promoção da igualdade racial. Entre as conquistas mais siginificativas, estão a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(link is external) (SEPPIR), a sanção do Estatuto da Igualdade Racial(link is external), as leis de cotas em concursos públicos e para o ingresso em universidades públicas, além da criação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira(link is external) (UNILAB), na Bahia, e da Lei 10.639/2003(link is external), que obriga o ensino de "História e Cultura Afro-Brasileira" nas escolas.

Abaixo, a carta assinada pelas entidades:

CARTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO

A eleição presidencial de 2014 é um momento singular da vida política do Brasil, especialmente para a população negra. Não podemos permitir retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações afirmativas.

É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais.

Por isso defendemos mais investimentos e melhoria da qualidade do ensino público e do Sistema Único de Saúde, tendo em vista o avanço das ações afirmativas na educação e na saúde.

O Pré-Sal é importante para o desenvolvimento do País e deve ser estrategicamente utilizado para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, apoiamos a decisão do Governo Federal de destinar recursos do Pré-Sal para o financiamento e melhoria da educação e da saúde.

O extermínio seletivo da juventude negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de forma consistente e imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as causas e efeitos desse fenômeno nefasto em nossa sociedade.

Defendemos uma reforma política democrática e com a efetiva participação do povo e que resulte no aumento significativo da presença negra no Executivo e no Legislativo.

Defendemos o recorte orçamentário exclusivo para o fomento e preservação da cultura negra, bem como a democratização dos meios de comunicação, incentivo à produção artística e audiovisual da cultura afro-brasileira.

É necessário acelerar o processo de titulação das terras quilombolas e demais segmentos da população negra, nas áreas urbanas e rurais do País, assim como garantir a implementação de políticas públicas nas comunidades reconhecidas e tituladas, assegurando as condições necessárias para o nosso desenvolvimento.

Defendemos a continuidade das ações e programas que asseguram o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a ampliação e o aperfeiçoamento de medidas que assegurem o atendimento qualificado da população negra.

A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é uma afronta à democracia e aos direitos humanos consagrados na Constituição Brasileira. Defendemos o Estado Laico, a liberdade religiosa e o respeito aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

É preciso garantir a aprovação de novo marco legal que proteja os direitos fundamentais dos Povos de Terreiros, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas, indígenas, ciganos e demais comunidades tradicionais.

O racismo, a pobreza e o machismo impactam a cidadania das mulheres negras e as mantêm em situação cotidiana de violências física e psicológica.

Entendemos que o Programa de Governo iniciado em 2003, com o Presidente Lula, é fortemente comprometido com a pauta política do movimento negro brasileiro, motivo pelo qual as organizações signatárias desta carta apoiam a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.

ACBANTU - Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
APNs – Agentes de Pastoral Negro do Brasil
ARATAMA - Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana
BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ
BLOCO AFRO OLODUM
CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão.
CENARAB - Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
CEN - COLETIVO DE ENTIDADE NEGRA
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas
CONERUQ - Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
CONEN - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS
FALA PRETA – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM AMAZÔNIA NEGRA
FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDADE NEGRA
MALUNGU - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará
MUDA - Movimento Umbanda do Amanhã
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS E SAÚDE
REDE KÔDYA - Rede de Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito Humano à Alimentação.
SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS
UNEGRO - UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE