OBSERVATÓRIO - Resultado das propostas habilitadas na Chamada Pública nº1 de 2014 - Data: 19/05/2014

Das 138 propostas inscritas no SICONV, de Estados e Municípios no Edital de implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, foram habilitadas 48 propostas

As propostas contemplaram duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de Órgãos, Conselhos, Ouvidorias Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da Igualdade Racial; e Apoio às políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à juventude negra. Para a primeira, serão disponibilizados R$ 2.746.398,00, divididos em recursos de capital e custeio. Para a segunda área temática, serão disponibilizados R$ 400.000,00, exclusivamente para custeio.

A avalição considerou a qualidade técnica e a situação social da população negra da localidade onde a ação será implementada. Segundo a Assessora de Assuntos Federativos da SEPPIR, Eunice Léa Moraes, “A chamada foi um sucesso, pois obteve uma aceitabilidade fantástica pelos Órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Respondida positivamente por uma grande quantidade de entes federados do Brasil todo, entre municípios e Estados. Para nós da SEPPIR, demonstra a importância e o fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial difundida em todas as regiões do país.”

A implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR objetiva a descentralização, o fortalecimento, a integração e a ampliação das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil.

Veja abaixo a lista das propostas habilitadas, por área temática.

 

AVISO DE HABILITAÇÃO

Propostas habilitadas na Chamada Pública nº 01/2014

 

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR no uso de suas atribuições legais torna pública a relação das propostas habilitadas no âmbito da Chamada Pública nº 01/2014, que contribuam com a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.

 

Programa 2012620140025

 

Proposta	Proponente	Pontuação
038171/2014	SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL	98
038356/2014	SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL	93
036985/2014	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS	89
038082/2014	MUNICIPIO DE SALVADOR	89
037357/2014	MUNICIPIO DE IBIPEBA	85
038708/2014	ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	81
037053/2014	MUNICIPIO DE GUARULHOS	80
037759/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES	77
038400/2014	MUNICIPIO DE MINACU	76
038670/2014	CAJAZEIRAS PREFEITURA	74
038455/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA	73
037941/2014	MUNICIPIO DE RIO CLARO	71
038695/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA	70
038727/2014	VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA	64
037093/2014	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SEJU	63
037130/2014	MUNICIPIO DE LONDRINA	62
036758/2014	ITAJAI PREFEITURA	60
037326/2014	MUNICIPIO DE CONTAGEM	60
037422/2014	CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL	59
037431/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS	58
037292/2014	MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO	58
037375/2014	MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO	57
037252/2014	MUNICIPIO DE BARRETOS	55
037309/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE	51
037237/2014	MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL	50
037417/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU ES	49,5
038731/2014	LEME PREFEITURA	49
037374/2014	SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL	49
037317/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS	45
038443/2014	MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO	43
035777/2014	MUNICIPIO DE JANDAIRA	40
037030/2014	BOTUCATU PREFEITURA	40
036130/2014	MUNICIPIO DE PASSO FUNDO	36
037189/2014	MUNICIPIO DE PETROPOLIS	34

 

Programa 2012620140026

 

Proposta	Proponente	Pontuação
037341/2014	ITABUNA PREFEITURA	83
037261/2014	MUNICIPIO DE CONTAGEM	73
038432/2014	ESTADO DO ESPIRITO SANTO	67
038335/2014	MUNICIPIO DE CORUMBA	58
037444/2014	MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER - PREFEITURA MUNICIPAL	56
037315/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO	55
036992/2014	MUNICIPIO DE PASSO FUNDO	57,5
034940/2014	BATAGUASSU PREFEITURA	43
037054/2014	PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA	42
036932/2014	MUNICIPIO DE NOVA MUTUM	37
037240/2014	MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS	35
038732/2014	LEME PREFEITURA	30
037179/2014	MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL	28
038475/2014	MUNICIPIO DE COLOMBO	27