OBSERVATÓRIO - Pestana assume lugar de Matilde na Secretaria da Igualdade Racial de SP - Afropress (Da Redação)

S. Paulo – O cartunista e publicitário Maurício Pestana, Editor executivo da Revista Raça Brasil, é o novo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de S. Paulo (SMPIR). Sua nomeação pelo prefeito Fernando Haddad foi publicada esta semana no Diário Oficial do Município.

Pestana substitui a ex-ministra da SEPPIR, Matilde Ribeiro (foto abaixo), que mudou-se para a cidade baiana de S. Francisco do Conde, depois de ser aprovada em concurso para dar aulas no campus da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Brasileira (UNILAB) naquela cidade.

Embora sem partido, Pestana, que é há 30 anos é atuante no tema do combate ao racismo e no que ele chama de “questão racial”, foi nomeado por indicação do PC do B, que faz parte da base de apoio do prefeito, e dos dois vereadores do Partido – o cantor, ex-apresentador e empresário José Neto de Paula, Netinho, que ocupou o cargo até o mês passado, e o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Netinho deixou o cargo para disputar as eleições deste ano para a Câmara ou para o Senado, e indicou Antonio Pinto, Toninho, que agora terá Pestana como secretário-adjunto. Os nomes de ambos eram cotados para titulares do cargo, sendo que Pestana era o preferido por Silva, que preside o Diretório Estadual e pela máquina partidária. Prevaleceu, porém, a posição de Netinho que optou por Toninho, seu assessor direto na Câmara. 

 

 

O cartunista, que agora deixa a Revista Raça, disse em entrevista a Afropress que depois de 30 anos “trabalhando com a questão racial”, sentiu que "era o momento de dar um passo a mais, e buscar interferir diretamente nas políticas públicas direcionadas à população negra”.

Confira a entrevista:

Afropress - Por que você aceitou ser Secretário-Adjunto da SMPIR?

Maurício Pestana - Em primeiro lugar pelo fato de eu estar há mais de 30 anos trabalhando com a “questão racial”, seja na condição de escritor, cartunista, publicitário e por último, como jornalista e Diretor da Revista Raça. Embora com vasta experiência em trabalhar com instituições públicas, uma vez que mais da metade dos mais de 50 livros e cartilhas que produzi foram direcionados para instituições públicas como prefeituras, governos estaduais e Governo federal, senti que era o momento de dar um passo a mais, e buscar interferir mais diretamente nas políticas públicas construídas ao longo destes anos direcionada a população negra.

Afropress -  Quais são os seus principais planos como Secretário Adjunto?

MP - A SMPIR é uma secretária nova, e, como tal, existe muitas coisas que ainda necessitam ser estruturadas. Porém, mesmo com menos de um ano de existência oficial, muitas coisas foram iniciadas pelo ex Secretário Netinho de Paula, e, neste momento, precisam de encaminhamentos para a sua conclusão. Um exemplo é a criação de um Fórum de Desenvolvimento Econômico para a população negra da cidade de São Paulo, com a iniciativa Privada (empresas), desenvolvendo estratégias de empreendedorismo e setor público. Essa é uma demanda fantástica que necessita “sair do papel”. E isso, já estamos tocando.

Outra medida importante é garantir efetividade  da Lei 15.939/2013 – Lei de Cotas nos Serviços Públicos do Município, que, quando comparada com outras Leis existentes no país, é , sem dúvida, uma das mais avançadas. Pois, além de garantir 20% de cotas raciais nos concursos públicos, inclui o mesmo percentual para Cargos Comissionados e Estagiários, além de garantir equidade de gênero. A junção destas duas medidas, e mais outras ações que estamos em via de implementar aqui São Paulo devem conduzir ao  a “nossa marca” nesta Administração que é trabalhar para o desenvolvimento econômico da população negra, o que eu, considero como sendo o principal desafio de nós negros na atualidade.

Afropress - A sua escolha como sendo Secretário-Adjunto surpreendeu, já que você era cotado para assumir o cargo de Secretário, uma vez que tinha a preferência do presidente estadual do Partido, Orlando Silva. O que aconteceu?

MP - O processo da escolha de um Secretário ou Secretário-Adjunto leva em conta vários fatores que vão do conhecimento técnico, político ,entre outros. A escolha por referendar o nome de Antonio Pinto, Toninho, como Secretário, considerou estes e outros fatores os quais respeitei e respeito.

Afropress - O orçamento da SMPIR de pouco mais de R$ 11 milhões para este ano é reduzido, como você sabe, pequeno para uma cidade do tamanho de S. Paulo. Como a atual gestão vai tratar disso?

MP - A SMPIR é uma Secretaria que atua mais na transversalidade junto a outras Secretarias. E por isso, muitas das ações são construídas conjuntamente com recursos de outros órgãos. É o caso, por exemplo, da implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História da África, Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas que está no Plano de Metas do Governo Haddad que conseguiu aglutinar, através de cinco Secretarias, pelo menos 32 milhões. É importante dizer que isso é também um avanço para a população negra da cidade.

Afropress - Como o tema da violência que atinge a juventude negra está sendo tratada na SMPIR?

MP - Ainda, na área da transversalidade, em São Paulo, a SMPIR e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem sido as coordenadoras de ações para o enfrentamento à violência e aos homicídios focada na juventude negra. Trata-se de uma política do Governo Federal que é o Plano Juventude Viva. A política tende a ter mais efetividade, justamente porque atua de forma singular e específica nos territórios mais vulneráveis e mais incidência de homicídios.

Afropress – Quais são os problemas que você considera centrais na gestão de políticas de promoção da igualdade racial?

MP - Eu não tenho dúvida hoje de que o movimento social negro construiu ao longo da história, demandas e ações que precisam sem implementadas e garantidas no Estado Brasileiro, porém, não conseguimos criar com a mesma eficácia, um número idêntico de gestores e técnicos capazes de suprir esta demanda. Por outro lado, a questão do Racismo Institucional também é uma das principais barreiras a serem enfrentadas para que as políticas sejam plenamente executadas. Acredito que o grande desafio seja este: formar mais gestores com condições de atuar com efetividade na promoção da igualdade racial.