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OBSERVATÓRIO - CNCDR/ CUT - UM BREVE HISTÓRICO DE LUTA - POR MARCOS BENEDITO





A CNB (Confederação Nacional dos Bancários), que foi entinta e substituída pela CONTRAF/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro da CUT), elaborou através da GROS (Grupo de Gênero, Raça e Orientação Sexual), uma das primeira cláusulas para discutir a valorização da diversidade e combater a desigualdade existente no mercado de trabalho.
Coincidentemente, no dia de hoje, a nossa categoria está realizando diversas atividades pelo fim da discriminação nos bancos. 
De acordo com pesquisa realizada pela própria Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), há menos de 1% de negros em cargos de gerência, superintendência e outras funções de gestão. Mesmo com escolaridade superior à do branco, o negro encontra mais dificuldades para fazer carreira nos bancos. Segundo o Mapa da Diversidade, 30,3% dos negros nunca tiveram nenhuma movimentação na carreira bancária.Entre os negros e pardos (19,5% dos bancários),os salários são, em média, 84,1% dos vencimentos dos brancos. Quando se considera apenas os negros,os salários caem para 64,2% dos ganhos dos brancos. O Mapa da Diversidade entrevistou 204.794 bancários em todo o Brasil no ano passado, metade da categoria.
Os bancos que atuam no Brasil são preconceituosos, contratam poucos negros, as mulheres têm menos chances de subir na carreira que os homens e o número de bancários com deficiência é tão pequeno que não atinge nem a cota mínima de 5% exigida pela lei. Esse é o resultado da pesquisa do Mapa da Diversidade nos bancos, divulgado na quinta 2, pela federação dos bancos (Fenaban), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Lutas desenvolvidas pela CNCDR/CUT nos últimos dois anos, demonstrando todo o envolvimento da CUT na luta contra o racismo no mundo do Trabalho e na Sociedade:

Marcha da Consciência Negra:

A CNCDR/CUT participa da coordenação da Marcha da Consciência Negra. Realizada todos os anos no dia 20 de Novembro com o objetivo de conscientizar o povo em torno das bandeiras de luta do Movimento Negro, homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, e lutar pela implementação do feriado nacional do "Dia Nacional da Consciência Negra". 

Congresso de Negras e Negras do Brasil (CONNEB):

Envolve todas as entidades representativas do Movimento Negro brasileiro. Foram realizadas diversas plenárias e assembléias em várias regiões do pais. Restam duas assembléias a de Porto Alegre e a de Salvador, a primeira acontecerá no primeiro semestre e a segunda ao final do segundo semestre. A CNCDR/CUT também participa da coordenação política do CONNEB.

Marcha Noturna:

Anualmente é realizada a Marcha Noturna Pela Democracia Racial no mês de maio envolvendo setores do Movimento Negro, das Religiões de Matrizes africanas e da Igreja Católica. No ano passado incluímos como eixo principal a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. A CECDR e a CNCDR/CUT fazem parte da coordenação da Marcha Noturna.

INSPIR (Instituto Sindical Interamericano Pela Promoção da Igualdade Racial):

O INSPIR é uma ONG criada em 1995, pela CUT, Força Sindical, CGT, AFL – CIO e ORIT. (A CUT participa da Executiva do Instituto e dos Conselhos fiscal, deliberativo e consultivo).
Durante o ano de 2008 a presidência foi exercida pelo coordenador da CNCDR/CUT, Marcos Benedito, que desenvolveu diversas ações visando potencializar a capacidade política do Instituto. A UGT que hoje exerce a presidência e a CSA aceitou participar da direção do INSPIR sucedendo a CGT e a ORIT. Hoje o INSPIR está recuperando a sua missão de formação e assessoria das entidades sindicais na formulação e no desenvolvimento de projetos de capacitação e formação de dirigentes e trabalhadores afrodescendentes.

Revisão do Tratado de DURBAN:

O INSPIR e a CUT foram fundamentais na elaboração do Tratado de Durban em 2001.
O Tratado possibilitou que diversas políticas públicas e de ações afirmativas fossem desenvolvidas a partir da vitória de Lula em 2003. O maior exemplo foi à criação da SEPPIR (Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial) e a aprovação da Lei 10. 639/03, que obriga o ensino da história e da cultura afro – brasileira nas escolas de ensino médio e fundamental, oficiais e não oficiais.
Em abril deste ano, a CUT foi a única central de trabalhadores de toda a América Latina presente no Processo de Revisão de Durban em genebra na Suíça. Isto possibilitou que o Brasil juntamente com outros países assumisse o compromisso de participar de uma rede de informação em parceria com a CSI/STUC visando a nossa participação no processo que deverá ocorrer em 2011 e que está sendo denominado de Durban + 10. 

Publicação de Textos, Entrevistas e Debates:

A coordenação da CNCDR/CUT participou de diversas entrevistas e debates. Vários textos foram elaborados para o site da CUT nacional, estadual, sindicatos, federações e confederações, todos em consonância com as políticas aprovadas nos fóruns de debate da comissão. A coordenação participou de entrevistas para diversos meios de comunicação e também no Programa de rádio Brasil Atual e no Programa Câmera Aberta do jornalista João Franzin.

Atividades Institucionais em Brasília:

A coordenação da CNCDR/CUT representa a CUT no Conselho Nacional da promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e na suplência da Comissão de Gênero e Raça do Ministério de Trabalho e Renda. Isto permite que os trabalhadores e as trabalhadoras negros e negras formulem ações em fóruns privilegiados de debate, contribuindo nacionalmente na formulação de políticas visando a promoção da igualdade racial.
Além disto, CNCDR/CUT participou de atividades em Brasília para manifestar o seu apoio a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e de apoio as Ações afirmativas e Políticas Públicas. 

II CONAPIR (Congresso Nacional da Promoção da Igualdade Racial):

O movimento sindical cutista participou de todas as etapas da CONAPIR. Teremos vários delegados em Brasília. A CNCDR/CUT estará representada pela sua coordenação e por diversos outros companheiros e companheiras. Defenderemos o fortalecimento da SEPPIR, a concretização do Planapir com a implementação da lei 10.639/03 e a necessidade de se desenvolver a adoção de políticas de Estado visando a superação do racismo em substituição as atuais políticas transitórias de governo.

Participação em Seminários:

A coordenação da CNCDR/CUT participou de diversos seminários com o objetivo de contribuir para a elaboração de propostas visando a superação do racismo, destacando – se o IV Encontro Nacional de Técnico – administrativos em Educação Negras e Negros e Militantes Anti – Racismo das Universidades Brasileiras, 4º Congresso dos Eletricitários de Minas Gerais, 30 anos do Movimento Negro Unificado (MNU) na APEOESP, 5º Seminário de Educação do SINDSEP, Intercâmbio entre o Governo Brasileiro e Representantes dos Países do Continente Africano. Fórum Social Mundial no Pará etc.

Parcerias com Entidades Internacionais:

A CNCDR/CUT concretizou a parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a CSI/STUC.
A parceria com a FES possibilitou a estruturação da Comissão, a realização do Planejamento e do Plano de Ação da Comissão que resultaram na criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT (SNCR/CUT). A Cartilha da Convenção 111 da OIT que está sendo amplamente divulgada pela CNCDR/CUT é fruto desta profícua parceria. A parceria com a SCI/OIT permitiu a realização do seminário da História da África realizado em Cajamar e que representou um grande salto de qualidade no processo de formação dos militantes anti – racismo que participam da CNCDR/CUT.

Relação com os Ramos:

A CNCDR/CUT buscou a elaboração de políticas com todos os ramos da CUT, em especial com a categoria bancária, onde participou de diversas atividades promovidas pela GROS (Comissão de Gênero e Raça e Orientação Sexual) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF/CUT) , colaborando inclusive na elaboração da tese de Igualdade de Oportunidades do II Congresso da Confederação.
Neste Congresso Marcos Benedito foi eleito por mais três anos como Conselheiro da Confederação dos Bancários.

Perspectivas da Secretaria Nacional da Promoção da Igualdade Racial, criada na 12ª Plenária Estatutária da CUT:

Além de dar continuidade às políticas desenvolvidas pela CNCDR/CUT, a nova secretaria deverá incorporar as seguintes as seguintes demandas na perspectiva da continuidade da luta pela conquista da cidadania plena para os trabalhadores afrodescendentes:

Formação: 

A elaboração de uma "grade" de formação política, juntamente com a Secretaria de Formação da CUT, que incorpore a temática racial visando à formação de dirigentes, assessores e assessoria jurídica para que tenhamos pessoas preparadas para colaborarem na luta pela conquista da cidadania plena para os trabalhadores e as trabalhadoras afrodescendentes.

Convenção 100 e 111 da OIT:

A nova secretaria deverá elaborar campanhas de conscientizaçã o visando envolver trabalhadores e sindicatos na implementação de cláusulas de igualdade de oportunidades baseadas nas convenções da OIT, a agenda do Trabalho Decente, assim como toda a legislação vigente no pais que possam contribuir com a superação do racismo no mundo do trabalho.

Pesquisa de Cláusulas de Combate ao Racismo:

A nova secretaria juntamente com o INSPIR, o CEERT, o DIEESE, e a AFL – CIO e outros possíveis parceiros, deverá realizar uma pesquisa nacional, envolvendo as maiores centrais sindicais do Brasil, com o objetivo de realizar um levantamento das cláusulas de Igualdade de Oportunidades em cada ramo de atividade e também da existência de coletivos, comissões, secretarias etc.

Publicações:

A nova secretaria deverá buscar parcerias para a elaboração de publicações que possam subsidiar o debate da política de combate ao racismo nas estruturas verticais e horizontais da CUT.

Estrutura:

A SNCR/CUT deverá coordenar nacionalmente as ações de combate ao racismo no mundo do trabalho e na sociedade. Para isto, a Secretaria deverá contar com uma estrutura adequada que possibilite estas ações. A comunicação e a participação democrática de todos os militantes anti – racismo da CUT será uma das maiores prioridades.

No CONNEB, tratando – se de uma articulação política que envolve entidades e organizações envolvidas na luta pelo combate ao racismo, creio que o que está faltando é uma postura mais altruísta, onde pessoas devam abrir mão de posturas equivocadas e percebam que não é possível desenvolver – se um "Projeto político Para o Brasil", desconsiderando a importância dos trabalhadores e trabalhadoras negras na construção deste projeto.


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