PELO DIREITO À CIRCULAÇÃO E A EXPRESSÃO DE SUA ARTE E CULTURA.
São Paulo 18 de Janeiro de 2013
“É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo o cidadão brasileiro, independente da etnia ou cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiososo e culturais” (Art. 2o. do Estatuto da Igualdade Racial)
O Racismo brasileiro já foi amplamente denunciado por movimentos e intelectuais. Em dezembro de 2013 a ONU, através de uma comissão especial em visita ao Brasil, mais uma vez declarou: “Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, reforçando a ideia do racismo como estruturante das desigualdades em nosso país.
A barbárie social expõe sua face racista em especial através dos números dos homicídios, em especial aquele promovido pelas forças de repressão do Estado. A realidade das prisões brasileiras, agora simbolizada pela revelação dos acontecimentos no presídio de Pedrinhas no Maranhão ou a carnificina promovida por policiais em Campinas reforça o que sempre denunciamos: o caráter racista do Estado e de seus dirigentes.
Esse racismo se traveste cotidianamente a medida da necessidade do opressor. Nesse momento vivemos em São Paulo e em outros grandes centros mais uma das faces do racismo estrutural brasileiro: A reação dos Shoppings, da Polícia e da Justiça em relação a presença de “jovens funkeiros” nestes estabelecimentos.
Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da policia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada e aos seus valores civilizatórios tendo, como sempre, um alvo bem definido: negros e pobres. Trata-se, sobretudo de um precedente legal perigoso a medida que promove e formaliza uma prática análoga ao apartheid.
Cruzar os braços diante de fatos tão graves significaria reforçar a naturalização da violência contra negros e pobres no Brasil. Afinal, os barrados nas portas dos shoppings são os mesmos proibidos de frequentar universidades; são os mesmos que perfazem maioria entre analfabetos, miseráveis, desprovidos de serviços básicos como saúde, educação, moradia; são os mesmos ridicularizados e estigmatizados pela grande mídia e, sobretudo, são os mesmos que cotidianamente são parados, esculachados, presos, torturados e mortos pela polícia nas periferias do Brasil.
Os rolezinhos em shoppings que se espalham por todo país revela uma das faces da crise urbana, carente de espaços de convivência, acesso a arte, cultura e lazer, condições entregues pelo Estado aos cuidados e usufruto da iniciativa privada de cidades como São Paulo, estruturadas com base na concentração do solo e na especulação imobiliária, que provocam aexclusão, desterritorialização e expulsão da população negra e periférica, para regiões carentes de equipamentos e serviços sociais e culturais. Os Governos tem fundamental responsabilidade e devem responder a essa demanda de maneira imediata.
Criminalizado como um dia fora a capoeira, o samba e o RAP, o Funk moderno é tão contraditório em seu conteúdo quanto o é resistência em sua forma e estética. E se está servindo também para fazer aflorar o racismo enraizado na alma das elites hipócritas – muito mais vinculadas aos valores da luxúria e ostentação que o Funk, declaramos: somos todos funkeiros!
Exigimos:
* Anulação imediata das liminares que garantem o direito de segregação aos Shoppings;
* Pedidos públicos de desculpas pela ação racista por parte dos Shoppings e dos responsáveis pelas liminares no âmbito da Justiça;
* Imediato debate público com governos de todas as esferas sobre a pauta da ampliação dos espaços e condições de acesso a arte, cultura e lazer que possam contribuir para ainclusão, a emancipação e garantia de direitos das juventudes, principalmente da juventude negra, pobre e de periferia.
* Fim do Genocídio da Juventude Negra
* Desmilitarização das Polícias e amplo debate sobre um novo modelo de segurança Pública para o Brasil.
* Pedidos públicos de desculpas pela ação racista por parte dos Shoppings e dos responsáveis pelas liminares no âmbito da Justiça;
* Imediato debate público com governos de todas as esferas sobre a pauta da ampliação dos espaços e condições de acesso a arte, cultura e lazer que possam contribuir para ainclusão, a emancipação e garantia de direitos das juventudes, principalmente da juventude negra, pobre e de periferia.
* Fim do Genocídio da Juventude Negra
* Desmilitarização das Polícias e amplo debate sobre um novo modelo de segurança Pública para o Brasil.
Assinam
1. CIRCULO PALMARINO
2. UNEAFRO BRASIL – União de Núcleos de Educação Popular para Negr@s e Classe Trabalhadora
3. MNU – Movimento Negro Unificado
4. CONEN – Coordenação Nacional De Entidades Negras
5. Núcleo De Consciência Negra Na USP
6. Instituto Luiz Gama
7. Quilombo Raça e Classe
8. UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade
9. APN’s – Agentes de Pastoral Negros do Brasil
10. Coletivo Negro USP
11. Bocada Forte Hip Hop
12. Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
13. Ceabra – SP
14. CENARAB – Centro Nacional de Religiosidade e Resistência Afro-Brasileiro
15. Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial
16. Coletivo Quilombação
17. Coletivo Katu
18. Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
19. Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES
20. INSPIR – Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial
21. Instituto Búzios
22. IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
23. Jornal Negritude
24. Kwê Seja Dan – Sinha Mejito Kika De Gbessen
25. Oriashé – Sociedade Brasileira De Cultura E Arte Negra
26. QUILOMBHOJE Literatura
27. Agência Popular de Fomento a Cultura Solano Trindade
28. AMPARAR – Associação de Amigos e Familiares de Presos(as)
29. ANEL
30. Associação De Favelas De São José Dos Campos
31. Banco Comunitário União Sampaios
32. Bloco Saci Do Bixiga
33. Centro Acadêmico Guimarães Rosa
34. Campanha “Eu Pareço Suspeito?”
35. Campanha “Por Que O Senhor Atirou Em Mim?”
36. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
37. CMP – Central dos Movimentos De Moradia
38. Coletivo Arrua
39. Coletivo de Poetas e Poetizas Marginais De Altamira (Xingu E Transamazônia)
40. Coletivo Quilombo – EPS
41. DCE-USP
42. ECLA – Espaço Cultural Latino Americano
43. Esquerda Popular Socialista – São Paulo
44. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
45. FLACSO – Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais
46. Frente Perspectiva Mackenzie
47. Imagem da Vida
48. INESC – Instituto De Estudos Sócioeconomicos
49. Instituto Práxis
50. Rede 2 De Outubro
51. IPJ – Instituto Paulista De Juventude
52. JSOL
53. Juntos
54. Juventude do PT
55. Juventude LibRe – Liberdade e Revolução
56. Levante Popular da Juventude
57. Mães De Maio
58. Mandato Deputada Estadual Leci Brandão
59. Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo
60. Mandato Deputado Federal Ivan Valente
61. Marcha Mundial De Mulheres
62. MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
63. MMM-RJ
64. Movimento Mulheres em Luta
65. Movimento Paratod@S
66. Movimento Primavera
67. Centro Acadêmico de História - USP
68. Movimento Unidade na Luta – JPT
69. MST
70. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília
71. Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política
72. Rede Emancipa
73. Refundação Comunista
74. Secretaria Municipal De Juventude Do PT São Paulo
75. Secretaria Nacional De Juventude Do PT
76. Sindicato dos Advogados de São Paulo
77. SINTAEMA – Sindicato Dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo
78. UJS – União Da Juventude Socialista
79. União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências
80. União Nacional dos Movimentos De Moradia
81. WAPI Brasil
2. UNEAFRO BRASIL – União de Núcleos de Educação Popular para Negr@s e Classe Trabalhadora
3. MNU – Movimento Negro Unificado
4. CONEN – Coordenação Nacional De Entidades Negras
5. Núcleo De Consciência Negra Na USP
6. Instituto Luiz Gama
7. Quilombo Raça e Classe
8. UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade
9. APN’s – Agentes de Pastoral Negros do Brasil
10. Coletivo Negro USP
11. Bocada Forte Hip Hop
12. Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
13. Ceabra – SP
14. CENARAB – Centro Nacional de Religiosidade e Resistência Afro-Brasileiro
15. Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial
16. Coletivo Quilombação
17. Coletivo Katu
18. Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
19. Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES
20. INSPIR – Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial
21. Instituto Búzios
22. IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
23. Jornal Negritude
24. Kwê Seja Dan – Sinha Mejito Kika De Gbessen
25. Oriashé – Sociedade Brasileira De Cultura E Arte Negra
26. QUILOMBHOJE Literatura
27. Agência Popular de Fomento a Cultura Solano Trindade
28. AMPARAR – Associação de Amigos e Familiares de Presos(as)
29. ANEL
30. Associação De Favelas De São José Dos Campos
31. Banco Comunitário União Sampaios
32. Bloco Saci Do Bixiga
33. Centro Acadêmico Guimarães Rosa
34. Campanha “Eu Pareço Suspeito?”
35. Campanha “Por Que O Senhor Atirou Em Mim?”
36. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
37. CMP – Central dos Movimentos De Moradia
38. Coletivo Arrua
39. Coletivo de Poetas e Poetizas Marginais De Altamira (Xingu E Transamazônia)
40. Coletivo Quilombo – EPS
41. DCE-USP
42. ECLA – Espaço Cultural Latino Americano
43. Esquerda Popular Socialista – São Paulo
44. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
45. FLACSO – Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais
46. Frente Perspectiva Mackenzie
47. Imagem da Vida
48. INESC – Instituto De Estudos Sócioeconomicos
49. Instituto Práxis
50. Rede 2 De Outubro
51. IPJ – Instituto Paulista De Juventude
52. JSOL
53. Juntos
54. Juventude do PT
55. Juventude LibRe – Liberdade e Revolução
56. Levante Popular da Juventude
57. Mães De Maio
58. Mandato Deputada Estadual Leci Brandão
59. Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo
60. Mandato Deputado Federal Ivan Valente
61. Marcha Mundial De Mulheres
62. MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
63. MMM-RJ
64. Movimento Mulheres em Luta
65. Movimento Paratod@S
66. Movimento Primavera
67. Centro Acadêmico de História - USP
68. Movimento Unidade na Luta – JPT
69. MST
70. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília
71. Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política
72. Rede Emancipa
73. Refundação Comunista
74. Secretaria Municipal De Juventude Do PT São Paulo
75. Secretaria Nacional De Juventude Do PT
76. Sindicato dos Advogados de São Paulo
77. SINTAEMA – Sindicato Dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo
78. UJS – União Da Juventude Socialista
79. União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências
80. União Nacional dos Movimentos De Moradia
81. WAPI Brasil
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