Justiça da Suíça informa que recursos teriam chegado ao País por offshores para financiar políticos em troca de contratos no setor energético
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A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça Suíça e foi obtida com exclusividade pelo “Estado de São Paulo”. Ontem, o jornal revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foram indiciados pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.
Dinheiro supostamente pago pela Alstom teria sido destinado a Eletrobras e Furnas, pagou US$ 20 milhões em propina a partidos do Brasil, diz Justiça da Suíça.
A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos.
A constatação da Justiça de Berna é de que há "evidências claras de suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.
Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema, Michel Cabane, confirmando que a "Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil". Havia até mesmo uma lista de nomes de brasileiros na empresa.
A Justiça suíça teve acesso a um comunicado interno da Alstom, de 21 de outubro de 1997. Nele, o então diretor da Cegelec, Andre Botto escreveu que o dinheiro era propina. "Isso é uma política de poder pela remuneração", afirmou. "Ela é uma “negociated” via o ex-secretário do governador (RM). Ela cobre - as finanças do partido - o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia."
A meta era cometer o que os suíços ironizaram como "um crime perfeito". Parte do dinheiro iria para os políticos, parte para o tribunal e parte para o secretário de Energia que daria os contratos.
A Justiça suíça não citou partido, mas indicou que a participação política estava sempre presente. Naquele momento, o Estado de São Paulo era governado pelo PSDB.
RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. O Ministério Público suíço revelou cada uma das transferências às contas de Marinho no banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria via uma offshore uruguaia, a MCA.
Quem também é citado é Romeu Pinto Junior, indiciado como uma das pessoas que teriam organizado o pagamento de propinas por meio da MCA.
A investigação revela que, em media, 7,5% do valor dos contratos eram destinados ao pagamento de propinas. "De acordo com essas declarações, 7,5% e 1,13% dos contratos iam para a MCA, 3,1% para a Taltos e 0,6% para a Andros, 1,5% para a Splendore." Essas eram empresas fictícias criadas.
Outra empresa era a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões. Em depoimento a autoridades francesas, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma que a Alcalasser foi criada para pagar propinas. "Ela servia para as comissões", respondeu à Justiça. Seu superior, Yves Barbier de La Serre, ex-secretário-geral da Cegelec, também confirmou a "caixa preta".
Documentos que fundamentam a matéria:
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