OBSERVATÓRIO - Ação coordenada entre PF, MPF e MP/SP combate desvio de recursos públicos - Setor de Comunicação Social de São Paulo - 09/04/2013

São Paulo/SP - A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam, nesta terça-feira (9/4), uma ação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales/SP e pela Justiça Estadual em Fernandópolis/SP.

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas, em municípios do interior de São Paulo. O grupo simulava competição entre as empresas participantes, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.

A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos da PF, do MP-SP e do MPF, iniciados e desenvolvidos paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Participam da operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta, às 14h30, no auditório da Associação do Ministério Publico do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam, nesta terça-feira (9/4), uma ação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações.

Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales/SP e pela Justiça Estadual em Fernandópolis/SP.

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas, em municípios do interior de São Paulo. O grupo simulava competição entre as empresas participantes, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos da PF, do MP-SP e do MPF, iniciados e desenvolvidos paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Participam da operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta, às 14h30, no auditório da Associação do Ministério Publico do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.