Mais uma derrota do DEM. Acachapante, a segunda imposta pelo STF - Blog do Zé Dirceu - Publicado em 04-Mai-2012
Partido queria anular o ProUni, mas Corte manteve o programa...
O velho DEM - que já se chamou antes PFL, PDS, Frente Liberal, ARENA, UDN... - não toma jeito nem se emenda. Enquanto se encaminha, tudo indica, para o fim anunciado nas urnas nas eleições municipais de 7 de outubro próximo, o partido acaba de sofrer mais uma fragorosa derrota no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por sete votos a um - o plenário não estava completo com os 11 ministros - a Corte suprema brasileira considerou constitucional o ProUni, o programa do governo federal instituído na 1ª gestão Lula (2003-2006) que concede bolsas de estudos em universidades particulares a alunos egressos do ensino público.
Vocês não acreditam? Mas, é verdade. Em 2004, junto com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM), o DEM entrou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o ProUni. Contestavam não só a legalidade da medida como, também, a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa que, alegavam, desrespeitaria o princípio da isonomia.
A segunda derrota dos demos em uma semana
Ontem o Supremo infringiu-lhes a fragorosa derrota. O presidente da Corte, tambem ministro-relator da matéria, Carlos Ayres Brito, foi taxativo em seu voto: "A lei atacada não ofende o princípio da isonomia. Ao contrário, busca timidamente efetivá-lo".
Foi acompanhado em seu voto por mais seis dos sete colegas que se encontravam em plenário. Só houve um voto contra. Para o ministro Ayres Brito, a lei também não afeta a autonomia universitária (argumento do DEM), já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.
Foi a segunda derrota DEM em uma semana, na persistente caminhada do partido de volta a tempos medievais. Na última semana, o Supremo já havia validado a política de cotas raciais em universidades públicas ao rejeitar ação proposta também pelos demos contra cotas raciais nas universidades.
Foram contra as duas mais avançadas medidas de inclusão social
Nesta outra sentença, por unanimidade, o Tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.
O DEM contestava e queria derrubar a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) a partir de 2004, que reserva, por 10 anos, 20% das vagas do seu vestibular exclusivamente para os estudantes que se autodeclaram negros, e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.
Não se esqueçam: são de autoria do DEM, portanto, as duas ações contra as medidas mais avançadas de inclusão social na universidade brasileira - contra a política de cotas sociais e raciais e contra o ProUni. O partido não percebeu, até agora, que até no reacionarismo de suas posições deve haver limites.
Por sete votos a um - o plenário não estava completo com os 11 ministros - a Corte suprema brasileira considerou constitucional o ProUni, o programa do governo federal instituído na 1ª gestão Lula (2003-2006) que concede bolsas de estudos em universidades particulares a alunos egressos do ensino público.
Vocês não acreditam? Mas, é verdade. Em 2004, junto com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM), o DEM entrou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o ProUni. Contestavam não só a legalidade da medida como, também, a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa que, alegavam, desrespeitaria o princípio da isonomia.
A segunda derrota dos demos em uma semana
Ontem o Supremo infringiu-lhes a fragorosa derrota. O presidente da Corte, tambem ministro-relator da matéria, Carlos Ayres Brito, foi taxativo em seu voto: "A lei atacada não ofende o princípio da isonomia. Ao contrário, busca timidamente efetivá-lo".
Foi acompanhado em seu voto por mais seis dos sete colegas que se encontravam em plenário. Só houve um voto contra. Para o ministro Ayres Brito, a lei também não afeta a autonomia universitária (argumento do DEM), já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.
Foi a segunda derrota DEM em uma semana, na persistente caminhada do partido de volta a tempos medievais. Na última semana, o Supremo já havia validado a política de cotas raciais em universidades públicas ao rejeitar ação proposta também pelos demos contra cotas raciais nas universidades.
Foram contra as duas mais avançadas medidas de inclusão social
Nesta outra sentença, por unanimidade, o Tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.
O DEM contestava e queria derrubar a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB) a partir de 2004, que reserva, por 10 anos, 20% das vagas do seu vestibular exclusivamente para os estudantes que se autodeclaram negros, e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.
Não se esqueçam: são de autoria do DEM, portanto, as duas ações contra as medidas mais avançadas de inclusão social na universidade brasileira - contra a política de cotas sociais e raciais e contra o ProUni. O partido não percebeu, até agora, que até no reacionarismo de suas posições deve haver limites.
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