Pular para o conteúdo principal

Ana Tércia Sanches: A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT - por Luiz Carlos Azenha

10 de março de 2012 às 21:33

pauta sugerida pelo Altamiro Borges

Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.
A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira.
É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.
“Desde os anos 90 é vontade das elites, dos empresários promover uma reforma não para ampliar, mas para retirar direitos”, diz Ana Tércia.
Hoje existem na Câmara dos Deputados 26 projetos que tratam do tema. Por conta disso, foi criada uma comissão especial que propôs um substitutivo ao projeto de Sandro Mabel. O PL do deputado federal goiano está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.
A terceirização é tolerada nos dias de hoje, a partir de enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em áreas como a limpeza e a segurança. Ainda assim, segundo Ana Tércia, são setores muito sujeitos às fraudes.
As empresas tomadoras contratam as de terceirização através de leilões de menor preço, aumentando a pressão para que estas descumpram normas básicas previstas na legislação trabalhista. Para garantir seu lucro, as terceirizadas muitas vezes deixam de depositar o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) ou o INSS de seus trabalhadores, atrasam ou deixam de pagar salários.
Em outras palavras, a bomba estoura no colo dos trabalhadores, esmagados entre o patrão e o sub.
“Muitas vezes a empresa fecha, evapora do mapa. Reabre com outro CNPJ. Quem fica na mão são os trabalhadores”, diz Ana Tércia.
Ela prevê que a regulamentação da terceirização para outros setores da economia apenas ampliaria o problema.
“Esta é uma tendência que vem dos anos 90. A Nike, por exemplo, só faz a gestão da marca, a propaganda e o desenvolvimento do produto. Os bancos e outros setores da economia querem se livrar do trabalho. Colocar entre eles e os trabalhadores outra empresa, que também visa lucro”, afirma a sindicalista.
Ana Tércia dá um exemplo com o setor bancário. Nos anos 90 existiam no Brasil 700 mil bancários. De lá para cá, a economia cresceu enormemente, o setor financeiro e de crédito também mas o número de sindicalizados caiu para 430 mil trabalhadores.
“Onde está a diferença? Nos terceirizados, que ganham 60% menos que os bancários”, afirma.
O processo, segundo ela, rompe “processos civilizatórios que foram fruto da luta dos movimentos sociais”.
Para tentar barrar o avanço do projeto, os trabalhadores decidiram ampliar a coalizão formada por sindicatos e centrais sindicais, para incluir acadêmicos, jornalistas e juízes do trabalho.
De acordo com Ana Tércia, para evitar as acusações de que os sindicatos estão agindo de forma corporativa e pensando apenas no imposto sindical.
O objetivo, portanto, é demonstrar que a terceirização tem um custo social alto e contribui com a concentração de renda, já que transfere renda dos trabalhadores para os empresários.
No ano passado, o vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen, promoveu uma audiência pública sobre a terceirização (ver abaixo o primeiro vídeo da série, disponível no You Tube).
Os trabalhadores decidiram criar um Fórum e vão promover um seminário sobre o tema em 12 e 13 de abril, na Unicamp, em São Paulo.
Clique abaixo para ouvir a entrevista com Ana Tércia (se você se sente ameaçado, ajude-nos a propagar):
Ana Tércia fala sobre um dos mitos da terceirização, o de que as empresas precisam dela para dar conta da “especialização”. Ao explicar, Ana fala do que leva os trabalhadores dos call centers a parecerem autômatos:
Ana Tércia fala sobre outro mito propagado pelos que propõem a terceirização, o de que ela gera empregos. A sindicalista fala da alta rotatividade, da falta de qualidade e do maior número de mortes e acidentes de trabalho entre os terceirizados.






Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Carta das Centrais Sindicais ao Presidente Bolsonaro

“EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO MD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL BRASÍLIA – DF Senhor Presidente, As Centrais Sindicais que firmam a presente vem, respeitosamente, apresentar-se à Vossa Excelência com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro. Neste diálogo representamos os trabalhadores, penalizados pelo desemprego que atinge cerca de 12,4 milhões de pessoas, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho. Temos assistido ao desmonte de direitos historicamente conquistados, sendo as maiores expressões desse desmonte a reforma trabalhista de 2017, os intentos de reduzir direitos à aposentadoria decente e outros benefícios previdenciários, o congelamento da política de valorização do salário mínimo e os ataques à organização sindical, as maiores expressões deste desmonte. Preocupa-nos sobremaneira o destino da pol

19 Exemplos de publicidade social que nos fazem pensar em problemas urgentes - POR: INCRÍVEL.CLUB

Criadores de propagandas de cunho social têm um grande desafio: as pessoas precisam não apenas notar a mensagem, mas também lembrar dela. Você deve admitir que, mesmo passados vários anos, não consegue tirar da cabeça algumas peças publicitárias desse tipo, que fizeram com que passasse a enxergar determinadas situações sob uma outra ótica. Se antes as propagandas sociais abordavam tmas como a poluição do meio ambiente com plástico e o aquecimento global, hoje existem campanhas sobre os perigos do sedentarismo, os riscos que o tabagismo representa aos animais em decorrência do aumento de incêndios florestais e até sobre a importância das férias para a saúde humana. São, portanto, peças que abordam problemas atuais e familiares para muita gente. Neste post, o  Incrível.club  mostra a você o que de melhor foi criado recentemente no campo das propagandas de cunho social. Fumar não é prejudicial apenas à sua saúde, mas também aos animais que vivem em áreas que sofrem com incênd

Empresas impõem regras para jornalistas

REDE SOCIAIS Por Natalia Mazotte em 24/5/2011 Reproduzido do Jornalismo nas Américas http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/ , 19/5/2011, título original: "Site de notícias brasileiro adota regras para o uso das redes sociais por jornalistas"; intertítulo do OI Seguindo a tendência de veículos internacionais , o site de notícias UOL divulgou aos seus jornalistas normas para o uso de redes sociais , de acordo com o blog Liberdade Digital. As recomendações se assemelham às já adotadas por empresas de notícias como Bloomberg , Washington Post e Reuters : os jornalistas devem evitar manifestações partidárias e políticas, antecipar reportagens ainda não publicadas ou divulgar bastidores da redação e emitir juízos que comprometam a independência ou prejudiquem a imagem do site. Segundo um repórter do UOL, os jornalistas estão tuitando menos desde que as diretrizes foram divulgadas . "As pessoas estão tuitando bem menos. Alguns cogitam deletar seus p