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A corrupção a ser combatida - Pedro Benedito Maciel Neto

Publicado em 11-Nov-2011
O combate à corrupção é apresentado pela mídia e pela oposição como a principal ou única agenda nacional. Em torno dela, para eles, o Governo Federal deveria se mover quase que exclusivamente. Mas, será mesmo que o combate à corrupção é a principal ação do governo?

O que dizer do combate à miséria? O permanente controle da inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? Os necessários investimentos em infraestrutura? As políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?

Obviamente, o combate à corrupção é necessário. Mas, esta não é uma agenda propriamente dita. Não podemos paralisar programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso. Mesmo porque o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs e nas de Estado e de todas as estruturas e instituições públicas e privadas do país.

Apoiado pelos maiores veículos de comunicação do Brasil e por setores da direita, o movimento de combate à corrupção não foi abraçado, assumido ou protagonizado pela esquerda brasileira. Na minha visão, esse é um erro tático. É fundamental que o combate à corrupção volte a ser uma bandeira da esquerda, dos setores progressistas, dos partidos políticos, dos intelectuais, dos estudantes, das centrais sindicais etc.

Vale lembrar que o combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida. Há uma contradição lógica entre os valores do sistema capitalista, em que os interesses individuais e imediatos vigoram, e os valores de um sistema que respeita os Direitos Humanos e tem como foco o coletivo e os interesses nacionais em longo prazo.

Apenas a esquerda pode separar a luta genuína do moralismo lacerdista que presenciamos hoje no país. Uma bandeira moralista, da velha UDN - sucedida pela ARENA e depois pelo PDS, PFL, PSDB, DEM, PP, PSD, PPS e PSOL.
Agenda positiva
Com serenidade e seriedade, a presidenta Dilma não se deixou seduzir ou constranger por essa imposição da pauta conservadora e moralista. Pelo contrário, ela propôs uma agenda positiva e afirmativa: o desenvolvimento e a elevação da qualidade de vida dos brasileiros.

Não há contradição entre a agenda positiva proposta pela presidenta e o combate à corrupção, como insiste ardilosamente a oposição. Aliás, a mesma oposição que, no parlamento e na mídia, quer impor um roteiro político economicamente conservador e recessivo, oculto pela retórica frágil representada pela tal “faxina” contra a corrupção.

De qualquer forma, o enfrentamento das estruturas conservadoras que se apropriam de uma bandeira da esquerda não é uma função da presidenta. No caso, o papel dela é tático e não estratégico. Esse papel estratégico cabe aos partidos políticos, à mídia não corporativa, à imprensa livre, aos intelectuais, estudantes e às centrais sindicais, enfim, à sociedade.

Em Nova Iorque, o intelectual Slavoj Žižek discursou para os militantes do movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que protestavam contra a crise financeira e o poder econômico norte-americano. Ele avaliou acertadamente que “o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos”. Para o intelectual, o capitalismo é essencial e fundamentalmente corrupto e corruptor.

Neste sentido, o que precisa ser denunciado e combatido é um sistema econômico que corrompe. Um sistema que financia a eternização do debate sobre a necessária reforma política no Brasil, sem que ela (a reforma) ocorra de forma efetiva e seja capaz de introduzir o financiamento público de campanha, por exemplo.

Temos de combater a corrupção sistêmica e buscar um elemento estruturante como o financiamento público de campanha, capaz de combater o poder e a influência dos interesses privados. Este conceito, aliás, é harmônico com a nossa ordem econômica constitucional (basta olhar os artigos 170 e seguintes da CF).

O fato é que a corrupção decorre do próprio sistema, todo resto são conseqüências. É chegado o momento de a esquerda assumir o protagonismo do combate à corrupção, dos corruptos e dos corruptores. Companheiro ou camarada deixou-se cooptar pelo sistema econômico corrupto, temos de agir com o rigor próprio dos revolucionários. Afinal, o que fazemos de forma institucionalizada é a verdadeira revolução.


Pedro Benedito Maciel Neto, 47, advogado e professor universitário, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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