Está em discussão na Câmara Municipal de Araçatuba, como noutros municípios, se aumenta ou não o número de vereadores. Para mim, vereador de cidade com menos de 200 mil habitantes não devia ganhar nada. Iríamos melhorar a qualidade de nossos legislativos municipais.
Nessa discussão, alguns jornais se engajam em campanhas furadas, desorientam seus leitores. Como a afirmação de que aumentando o número de vereadores na Câmara Municipal, vai onerar o município, aumentar as despesas com o Legislativo. Só um parvo, desculpe a franqueza, caro leitor, acredita isso.
Conversávamos sobre isso, eu e o secretário municipal da Fazenda, José Luís Rovedilho. Ele também, conhecedor das finanças do município, se descabela diante de tanta falta de compreensão da realidade por parte de quem resiste em aumentar o número de vereadores. “Não aumenta um centavo” – afirmou ele.
O Congresso Nacional diminuiu o percentual que cada município deve gastar com o seu Legislativo: de 7% do orçamento municipal para 6%, mas deu a chance para aumentar o número de vereadores. Então, com 12 ou 19, os cofres públicos destinam 6% de seu orçamento para a Câmara Municipal, como já vem ocorrendo.
Os atuais vereadores, na certeza de que voltarão em 2013 facilmente, não querem aumentar o número de vereadores, porque precisarão diminuir a quantidade de assessores e até diminuir seus salários. Parece que eles lutam para economizar dinheiro, querem mesmo é proteger sua equipe de assessores. Mal sabem que em permanecendo 12, podem não voltar.
Voltando aos jornais. No início do século 20, os jornais eram declaradamente partidários, e o leitor sabia disso, havia transparência, não é como hoje que alguns se disfarçam de comerciais, enganam os leitores. O Jornal A Comarca, de Araçatuba, quando surgiu na década de 20, era porta-voz do Partido Republicano. Isso era normal. Com a adoção do modelo norte-americano de jornalismo, isso mudou, para todos efeitos, nem que seja farisaicamente, todos os meios de comunicação se declaram neutros.
Há um jornal em Araçatuba que faz campanha para permanecer o mesmo número de vereadores em Araçatuba e noutros municípios, 12, como se isso fosse um princípio de moralidade. Estranhamente, PSDB fechou com 12, o jornal também. Mera coincidência?
Não querer aumentar o número de vereadores é fazer da Câmara Municipal um clubinho fechado, com menos representatividade. Como a dizer: “Consegui meu lugar ao sol, os outros que se f.... Sou do clube dos 12”. Assim, a campanha eleitoral fica mais cara e nem todos os partidos ficam representados.
Alguns vereadores precisam tirar a trava de seus olhos e ouvir a contra-argumentação, construindo um Legislativo mais representativo. Alguns, pensando em voltar, na verdade, resistem porque não querem ganhar menos.
*Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Atualmente é secretário municipal de Cultura de Araçatuba. E-mail: conselio@gmail.com
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