29/05/2011
O Ministério das Comunicações passará a divulgar em seu site, a partir de segunda-feira, a lista dos donos de concessões de rádio e TV no País – incluindo os 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. A lista é uma antiga reivindicação de entidades de fiscalização do setor e já havia sido divulgada em 2003, mas foi retirada do ar em seguida por pressão de políticos contrários à divulgação. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Dos 594 parlamentares, 56 são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. Desses, 12 são do PMDB, partido que presidiu o País no governo de José Sarney (PMDB-AP), quando houve grande distribuição de concessões em troca de apoio político no Congresso. O DEM vem logo em seguida, com 11 congressistas na lista. O partido era aliado do governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações, que na época era ocupado por Antonio Carlos Magalhães – cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia. A legislação atual não impede que políticos sejam sócios de rádio ou TV, mas é vedada sua participação em cargos de diretor. A prática enfrenta acusações de uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recentemente defendeu a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a proibição é considerada politicamente inviável. Procurados, alguns dos parlamentares citados na lista do ministério disseram não ser mais sócios das emissoras, mas que a mudança ainda está em processo.
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