Frente parlamentar pela liberdade de expressão será lançada em 19 de abril

Deputados e organizações da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira (16) pela segunda vez este ano para pensar as estratégias de efetivação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O desafio mais imediato é conseguir as 171 assinaturas dos parlamentares da Câmara exigidas para criar a Frente. Até agora, já foram contabilizadas 94.

Boa parte da reunião foi tomada para discutir questões referentes ao ato de lançamento da Frente, que ocorrerá em 19 de abril deste ano, na Câmara, às 14h. Os presentes esperam que o ato seja plural politicamente e conte com as mais diversas organizações da sociedade. “É a atividade de maior importância depois da Conferência Nacional de Comunicação”, avalia Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Em breve será divulgado o manifesto da Frente, que também foi aprovado na reunião desta quarta-feira. Entre seus objetivos está a promoção, o acompanhamento e a defesa de iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Uma das principais preocupações dos deputados é fazer valer o interesse público na proposta de revisão do marco regulatório que deve ser enviado ainda este ano pelo Governo Federal ao Congresso.

Além de várias organizações da sociedade civil, participaram desta segunda reunião os deputados Emiliano José (PT/BA) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

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