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Deputados debatem “mídia e democracia”

Por Altamiro Borges

Nesta sexta-feira, dia 1º, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo (Rua São Bento, 413), o Centro de Estudos Barão de Itararé promoverá o debate “Mídia, regulação e democracia”. Já estão confirmadas as presenças de cinco deputados federais: Emiliano José (PT/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Ivan Valente (PSOL/SP).

O evento tem três grandes objetivos. O primeiro é de aprofundar o debate sobre o papel da mídia e urgência de um novo marco regulatório. Este tema ganhou impulso no segundo mandato do presidente Lula, com a realização da 1ª Confecom e a montagem de um grupo de estudo, sob comando do ex-ministro Franklin Martins, para formular um projeto inicial de regulação da mídia. As propostas já foram encaminhadas à presidenta Dilma Rousseff, que se comprometeu em abrir um processo de consulta democrática na sociedade.

Fortalecer a frente parlamentar

O segundo é fortalecer a recém-criada Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Constituída no início de março, esta articulação está na reta final da coleta de assinaturas para a sua formalização no Congresso Nacional. Mas há consenso entre os parlamentares de que ela só terá eficácia se contar com a intensa participação e pressão dos movimentos sociais.

O terceiro objetivo é lançar o novo livro do deputado Emiliano José, intitulado “Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988”. Publicada pela Editora da Universidade Federal da Bahia, a obra é baseada em sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Comunicação da UFBA. Emiliano José pesquisou o discurso da mídia entre 1988/1998 e mostra como a imprensa mergulhou de cabeça na desconstrução da Constituição de 1988 e na implantação do projeto neoliberal no Brasil.

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